Presidente da Colômbia assina decreto convocando consulta popular sobre reforma

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que assinou um decreto que convoca um referendo sobre a reforma trabalhista apesar da oposição do Senado.

“O decreto só será revogado antes da eleição se os pontos solicitados ao povo para expressar sua ordem constituinte forem respondidos positivamente pelo Congresso, o legítimo poder constituído para discutir leis”, disse Petro em registro no X.

Petro afirmou que estava enviando o decreto sobre o referendo ao Tribunal Constitucional.

Segundo o futuro Ministro da Justiça Eduardo Montealegre, o referendo seria realizado em 7 de agosto, de acordo com o jornal El Tiempo.

De acordo com a mesma publicação, o decreto é composto por oito artigos. Um deles invoca uma suposta exceção de inconstitucionalidade, que desconsidera a votação de 14 de maio, na qual o Senado rejeitou a proposta de referendo.

O referendo trará questões para que os eleitores opinem sobre o aumento do pagamento de horas extras, o pagamento em dobro dos salários para jornadas aos domingos e feriados e a concessão de direitos especiais aos trabalhadores agrícolas e domésticos, entre outras medidas.