PL pede fim de recesso do Congresso para agir contra ‘politização do STF’

A bancada do PL no Congresso Nacional montou uma operação de crise e realizou reunião de emergência em resposta à operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, os bolsonaristas decidiram pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que suspendam o recesso.

O PL quer que o Parlamento aprove medidas contra o que consideram ser abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). A ata da reunião registra entre as decisões a seguinte recomendação: “encaminhar ofício ao presidente da Câmara, solicitando o encerramento imediato do recesso branco e a convocação de reunião urgente da Mesa Diretora, para que o Parlamento possa deliberar sobre medidas institucionais frente ao desequilíbrio entre os Poderes e a crescente politização do Judiciário”.

Alcolumbre já se posicionou e decidiu manter o recesso. Motta ainda não se posicionou.

Nesta sexta-feira, 18, deputados e senadores do partido fizeram uma reunião e virtual e, na segunda-feira, 21, eles voltam a Brasília mesmo durante o recesso para uma conversa presencial.

Como uma estratégia inicial, o PL indicou a convocação emergencial das comissões de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na terça-feira, 22, para aprovar uma moção de louvor a Bolsonaro.

A Comissão de Segurança do Senado é presidida pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a da Câmara é pelo bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O grupo também prevê uma convocação emergencial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O colegiado é presidido pelo também bolsonarista Filipe Barros (PL-PR).

Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos.

Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco”, em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada no mesmo período que deveria ser do recesso: duas semanas.

Parlamentares do PL fazem nota pedindo manifestações populares, e deputado pede intervenção militar

Depois da reunião, deputados e senadores do PL que estavam em Brasília foram ao Senado e leram uma carta em repúdio à operação da PF contra Bolsonaro e convocando manifestações nas ruas.

“O povo deve voltar às ruas, de forma pacífica e ordeira, para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia. Nenhuma toga está acima da lei”, diz a carta, assinada pelos líderes do PL e da oposição no Congresso Nacional.

Depois da leitura, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), de forma velada, pediu intervenção militar. “Me orgulhei das forças armadas em 64 (referência a 1964, ano em que houve um golpe de Estado no Brasil). Hoje eu quero dizer o seguinte: Forças Armadas, estejam ao lado povo brasileiro, estejam ao lado da democracia”, afirmou.

Questionado sobre o que quis dizer ou se foi endosso a uma tentativa de golpe, Chrisóstomo preferiu não responder.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), contou que esteve com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante a manhã desta sexta-feira, 18, e disse que ela agora se consagra como a maior liderança conservadora no Brasil.

“Da perseguição nasceu uma grande líder. Bolsonaro vai se calar, mas quem vai falar é a maior líder da nação conservadora”, afirmou Damares, falando sobre Michelle.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente também ficará submetido a medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, segundo apurou o Estadão. O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais.

Além disso, Bolsonaro precisará cumprir o recolhimento domiciliar de 19 horas às 7 horas e também nos fins de semana; não poderá se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros nem com outros réus e investigados pelo STF.

Investigação da Polícia Federal apontou que Bolsonaro incentivou as articulações feitas junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções ao governo brasileiro por causa do julgamento da ação sobre um golpe de Estado, na qual ele é réu.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas”contra o ex-presidente, “que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. “A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o texto.