PGR instaura investigação de servidores por criticas a pagamento de penduricalho a procuradores

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou sindicância para apurar a conduta de servidores da instituição que criticaram em grupos de WhatsApp o recebimento de penduricalhos milionários pelos procuradores.

Como revelou o Estadão, no início de outubro a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou ofício à cúpula da instituição alegando que mensagens criticas veiculadas em grupos de ampla utilização por membros do Ministério Público Federal (MPF) têm maculado a imagem da instituição.

O secretário-geral adjunto da PGR, Paulo Santiago, acatou o pedido da associação de classe e determinou a participação das Secretarias de Tecnologia, Polícia do MPF e Perícia e Análise. A instituição tem 60 dias para apurar o caso.

O Estadão apurou que a investigação foi colocada em nível três de sigilo, que autoriza apenas procuradores e alguns poucos servidores de acessarem o conteúdo. O servidor Cleuber Filho foi designado responsável pela investigação.

A ANPR acusou os servidores do MP de da União de compartilharem “informações falsas” que comprometeriam a imagem da instituição perante a sociedade. Na avaliação do chefe da associação, “tais manifestações extrapolam a esfera da crítica legítima, configurando possível infração ao dever funcional de lealdade, moralidade e ética”.

Dentre os materiais divulgados nos grupos, constam peças afirmando que o MPF liberou benefício de R$ 1 milhão por procurador. Como mostrou o Estadão, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, atendeu um pedido de associações do MPU e autorizou o pagamento retroativo de licença compensatória para membros da instituição com acúmulo de acervo.

As estimativas realizadas à época é de que os pagamentos superariam justamente a cifra de R$ 1 milhão mencionada no grupo. O benefício foi autorizado no mesmo dia em o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu o pagamento de vantagens financeiras retroativas por meio de decisão administrativa.

Mas, na avaliação da ANPR, tais mensagens com menções a este episódio e outros semelhantes seriam “manifestamente falsas”. A associação ainda afirma no documento que não é possível atestar a autoria dos materiais compartilhados nos grupos, mas que, pelo teor, possam ter sido elaborados por servidores da própria instituição, “em razão das críticas relacionadas ao reajuste diferenciado entre as carreiras”.

Os servidores do MPU criticam há anos a diferença entre eles e os membros da instituição, ou seja, os procuradores. Os concursados têm denunciado um “sequestro orçamentário” por parte dos membros, que, por gozarem de poder administrativo na cúpula da instituição, manejariam os recursos em benefício próprio com o pagamento de penduricalhos milionário enquanto os demais trabalhadores sofreriam com reajustes salariais insuficientes.