PGR denuncia ex-assessor de Moraes por violar sigilo funcional e obstruir a Justiça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro. Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Tagliaferro é acusado de vazar informações para a imprensa e tentar atrapalhar as investigações.

Na denúncia, Gonet ainda diz que o ex-servidor tentou colocar em dúvida a legitimidade do processo eleitoral e prejudicar as investigações sobre atos anti-democráticos. Mensagens trocadas entre Tagliaferro e juízes auxiliares de Moraes foram divulgadas pela imprensa. Em sua rede social, o ex-servidor se identificar como “perito em computação forense perseguido politicamente por Alexandre de Moraes”. A defesa de Tagliaferro não foi localizada.

A denúncia imputa ao ex-servidor os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“Tagliaferro, de maneira livre, consciente e voluntária, no período compreendido entre 15.05.2023 e 15.08.2024, violou sigilo funcional, ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos, que manteve com servidores do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na condição de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar noticias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, diz a denúncia.

Segundo o Ministério Público, Tagliaferro teria repassado à imprensa “diálogos confidenciais” com intuito de interferir na “credibilidade e lisura das investigações”. Em agosto de 2024, o jornal Folha de S. Paulo divulgou diálogos entre servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão do TSE subordinado à presidência da Corte Eleitoral. Durante as eleições de 2022, o posto foi ocupado por Moraes.

As mensagens relevaram que a assessoria, então chefiada por Tagliaferro, foi acionada para munir inquéritos de Moraes no STF. Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.

Entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tagliaferro tornou-se um exemplo das arbitrariedades praticadas por Moraes.