PF mira rede de lavagem de propina em ação contra venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou ontem nova fase da Operação Sisamnes, que apura a suspeita de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurado, o STJ afirmou que não houve buscas na Corte e que não iria se manifestar sobre o mérito da investigação porque ela tramita em sigilo.

Foram cumpridos 11 mandados busca e apreensão. Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele disse que não teve acesso à decisão que embasou as buscas e sempre se pautou “pela legalidade, ética e transparência”.

“Reafirmo meu total compromisso com a verdade e coloco-me inteiramente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”, declarou o advogado. A OAB-MT informou que acompanha as investigações para “resguardar as devidas prerrogativas e direito à ampla defesa e ao contraditório” e destacou que confia nos órgãos competentes.

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o sequestro de R$ 20 milhões dos investigados e mandou apreender passaportes para evitar que saiam do País.

De acordo com a PF, foi identificada uma “rede financeiro-empresarial” de lavagem de dinheiro que, segundo os investigadores, teria sido criada para dar aparência de legalidade às supostas propinas da negociação de decisões judiciais no STJ, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”. Os crimes investigados são lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.

O nome da operação faz referência a episódio da mitologia persa, no reinado de Cambises II, que narra a história do juiz Sisamnes, que aceitou suborno para proferir sentença.

Etapas

Na primeira fase da Operação Sisamnes, em novembro do ano passado, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, apontado como “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Na ocasião, o STJ afirmou que nenhum ministro tinha conhecimento de irregularidades.

O esquema de venda de decisões judiciais sob investigação da PF envolveria, além de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

No mês seguinte, a PF abriu a segunda fase ostensiva da investigação para apurar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados de suas funções e o Supremo determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da Sisamnes, a PF mirou núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ. Conforme os federais, foi detectada rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de casos sensíveis supervisionados pelo STJ cujo objetivo era frustrar operações policiais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.