PF envia inquérito ao STF após obter anotação que cita senadores Rodrigo Pacheco e Carlos Viana

A investigação da Polícia Federal da Operação Rejeito, sobre um esquema de corrupção no setor da mineração, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de outubro por causa da apreensão de um conjunto de anotações que citam dois senadores de Minas Gerais: o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) e o atual presidente da CPI do INSS, Carlos Viana (Podemos).

Procurado, Pacheco disse que não pode comentar sobre “papel manuscrito de autoria incerta”. Um dos cotados para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF, o senador disse estranhar o “vazamento” das informações agora “sem nenhum critério e lastro em prova” (veja mais abaixo).

Já Viana disse que a única ligação com a Vale é um pedido de prisão que fez a um ex-presidente da empresa. “O resto é especulação ou mentira”, afirmou à reportagem.

Esses documentos foram extraídos pela PF em diálogos do celular do delegado federal Rodrigo Teixeira, preso na operação deflagrada em 17 de setembro, por suspeita de favorecer indevidamente empresários da mineração em troca de exercer influência em órgãos públicos. As mensagens contendo fotos dos manuscritos foram enviadas em 2021.

A Operação Rejeito investiga um esquema de corrupção de servidores públicos por empresários da mineração. Na deflagração, foram presos um diretor da Agência Nacional da Mineração (ANMP), integrantes de órgãos ambientais do governo de Minas e empresários.

As anotações extraídas pela PF têm nomes de diversos personagens e uma breve descrição da atuação deles. Para a PF, os desenhos representam uma espécie de organograma do esquema de corrupção na mineração. As anotações descrevem a atuação de alvos investigados na Operação Rejeito e citam órgãos públicos onde cada um teria influência ou atuação.

No topo do desenho, consta o nome do senador Rodrigo Pacheco, mas sem nenhuma descrição sobre sua atuação. Uma linha vincula Pacheco ao empresário da mineração João Alberto Lages, preso na operação. Ele é ex-deputado estadual de Minas Gerais pelo MDB e foi aliado político de Pacheco na época em que se candidatou. A defesa de Lages não se manifestou.

Uma outra página do desenho vincula o nome de Pacheco a uma atuação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no Tribunal Regional Federal (TRF), mas sem dar detalhes.

O nome do outro parlamentar mineiro aparece em outra página, do lado esquerdo, dentro da seguinte frase: “Existe alguma ligação/esquema do senador Carlos Viana com a Vale”. Ao Estadão, Viana afirmou que a única ligação com a Vale foi ter pedido a prisão de Fábio Schvartsman, ex-presidente da empresa, no âmbito da investigação da CPI de Brumadinho.

A CPI de Brumadinho aprovou, em julho de 2019, o relatório de Viana que pediu o indiciamento de Schvartsman e de outros 13 funcionários da Vale e da empresa alemã TÜV SÜD por dolo eventual pelo rompimento da barragem. Com a aprovação, as recomendações dos parlamentares foram encaminhadas ao Ministério Público, para que fosse avaliada a possibilidade de denunciar os investigados à Justiça.

Nessa página, o documento também fala do ex-vereador de Belo Horizonte, Pablo César de Souza, que é casado com a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG). Citado pelo apelido “Pablito”, a anotação diz que ele venderia facilidades em órgãos ambientais com a ajuda do empresário João Alberto Lages. Ele também já foi assessor de Pacheco no Senado. Souza afirmou à reportagem que não tem “a menor ideia do que se trata”. “Não sou investigado nessa operação e por isso não tive acesso aos autos”. Greyce foi procurada, mas não se manifestou.

Para a PF, esses manuscritos podem indicar suspeitas da participação de políticos no esquema de corrupção da mineração em Minas Gerais. As citações, porém, foram consideradas “superficiais” pelos investigadores, mas eles decidiram remeter o inquérito ao STF por precaução para evitar alguma nulidade por causa dessas menções. O material está sob análise do ministro Dias Toffoli, que ainda não proferiu decisão.

“Nas interlocuções entre o DPF Rodrigo Teixeira e sua esposa Daniella Wandeck, foram encontrados três manuscritos, enviados por Daniella, que aparentemente mapeiam todo o esquema de corrupção perpetrado por servidores públicos e possivelmente políticos no estado de Minas Gerais”, diz o relatório de análise da PF.

No material enviado a Toffoli, também foram encontradas menções a deputados federais nos diálogos dos investigados, que tiveram seus celulares apreendidos. O ministro ainda analisa se, com essas citações, o caso deverá tramitar no STF ou se retornará à primeira instância.

Lobista teria produzido documento

A investigação suspeita que esse documento manuscrito foi produzido por um outro alvo da investigação, um lobista que tinha negócios com mineradores.

A PF ainda apura por que o delegado tinha esse documento em seu celular. Uma das hipóteses é que Teixeira recebeu o documento com o objetivo de investigar as informações contidas nele, mas não teria dado prosseguimento ao caso para blindar o grupo.

Pacheco diz que desconhece investigação no Supremo

O senador Rodrigo Pacheco é um dos cotados para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso no STF e conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas o presidente Luís Inácio Lula da Silva o quer na disputa do governo de Minas em 2026.

“Não posso comentar sobre um papel manuscrito de autoria incerta. O que me estranha é isso aparecer e ser vazado agora, veiculando o nome de diversas autoridades sem nenhum critério e lastro em prova. Sobre a tramitação e a razão de estar no Supremo, desconheço. Não tenho como afirmar”, afirmou, em nota, o senador.

Segundo Pacheco, a relação “político-partidária” com o ex-deputado João Alberto é de 2014. “Meu escritório de advocacia, que levava meu nome, atuou em sua defesa e de sua empresa em procedimentos de natureza penal, inclusive perante tribunais, até o ano de 2024. Nada além disso”, disse.

O preferido na disputa para o lugar de Barroso é o advogado-geral da União, Jorge Messias, que poderá manter honorários superiores a R$ 660 mil mesmo no STF, como mostrou o Estadão. Lula chegou a conversar com Alcolumbre antes de embarcar para a Ásia sobre a preferência por Messias, mas se comprometeu a só indicá-lo ao STF após voltar ao Brasil e ter uma conversa com Pacheco.