Por Redação, O Estado de S. Paulo – 23/06/2025 15:01
A Polícia Federal vai assumir, a partir de 1.º de julho, atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). A mudança ocorrerá segundo previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023/GM, de 18 de setembro de 2023, e no Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.
A transição das competências, anteriormente sob responsabilidade do Comando do Exército, será realizada de forma escalonada pelas superintendências regionais, informou a PF nesta segunda, 23.
Entre as atribuições que passam à Polícia Federal estão:
– Registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional;
– Autorização para compra e transferência de armas;
– Fiscalização das atividades exercidas por CACs;
– Concessão de guias de tráfego;
– Fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física.
A PF informou que como parte da estruturação da nova fase, está em desenvolvimento um painel de Business Intelligence (BI), que reunirá dados estatísticos sobre os processos relacionados aos CACs.
Por: Estadão Conteúdo
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Morrinhos – 19ª…
O Grupo Divina Luz comunica o falecimento de José Joaquim da Costa, ocorrido nesta quarta-feira,…
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Goianésia estiveram…
A virada do ano 2026 traz consigo uma energia de transformação profunda, pedindo atenção redobrada…
O Natal é um momento de celebração, união e, claro, uma oportunidade perfeita para saborear…
Uma operação integrada das forças de segurança resultou na localização e recuperação de veículos com…
This website uses cookies.