PF abre 3ª operação na semana sobre venda de sentenças por suspeita de vazamentos

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 30, a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o terceiro dia consecutivo que a PF sai às ruas em ações ostensivas para aprofundar a investigação.

Nesta etapa, os policiais federais fazem buscas em três endereços em Palmas para aprofundar a investigação em relação ao vazamento e comercialização de informações sigilosas de investigações da PF.

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos teriam tido acesso antecipado a detalhes de operações policiais, “comprometendo a eficácia das medidas judiciais que seriam implementadas”.

A PF investiga agora a origem do vazamento.

Um dos alvos das buscas é o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos). O Estadão pediu posicionamento do prefeito, que ainda não se manifestou.

Além disso, a operação tem como objetivo apurar suspeitas de “privilégios ilegais” concedidos ao advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos), preso em março passado em um desdobramento da Operação Sisamnes.

Carvalho está detido na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A PF apreendeu documentos no presídio.

Procurado, o advogado Luiz Francisco, que defende o sobrinho do governador, negou que ele tenha recebido privilégios. “Pelas filmagens e controle de entrada e saída eles verão que não há tratamento especial”, disse ao Estadão.

A defesa explicou que o presídio não tem cela especial e que Carvalho está sozinho em uma cela por questões de segurança – o advogado foi assessor do Ministério Público do Tocantins e ajudou a minutar vários pareceres contra outros presos com quem hoje divide o presídio.

O secretário de Cidadania e Justiça do Estado, Deusiano Pereira de Amorim, deixou o cargo neste mês depois de ter pedido tratamento especial para o sobrinho do governador. O secretário defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência do advogado para uma sala privada no Comando-Geral da Polícia Militar. A manifestação foi enviada depois que o próprio STF solicitou informações sobre as condições do presídio. O pedido foi negado.

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que conduz a investigação.

O ministro também mandou recolher os passaportes de dois investigados para impedir que deixem o País e os proibiu de manter contato.

Relembre as fases da Operação Sisamnes

Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.

O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.

Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.

Em seguida, a PF mirou empresários que teriam lavado o dinheiro das propinas da compra de decisões para dar aparência de legalidade aos repasses, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.

Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele negou irregularidades e disse que sempre se pautou pela legalidade, ética e transparência.

No dia seguinte, a PF voltou às ruas para prender dois suspeitos de tentar obstruir a operação e, segundo a corporação, cometeram “atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais”. Um deles é o empresário Diego Cavalcante Gomes.

Na última quarta-feira, 29, a PF prendeu cinco suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Roberto Zampieri, pivô da Operação Sisamnes. Mensagens encontradas no celular dele levantaram suspeitas da compra de decisões e deram início ao inquérito.

Os suspeitos, segundo a Polícia Federal, fazem parte de uma organização criminosa especializada em espionagem e execuções sob encomenda. A Polícia Federal investiga agora se eles tramaram atentados contra autoridades. Um lista com nomes de ministros do STF e parlamentares e valores a cobrar por execução, a depender do cargo, foi apreendida com um dos suspeitos.

No dia seguinte, os policiais federais fizeram buscas em Mato Grosso para aprofundar a investigação em relação a um esquema de lavagem que teria sido montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais. O juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, município com cerca de 20 mil habitantes a 1320 quilômetros da capital Cuiabá, foi o principal alvo.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.