A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 14 sindicatos realizam na quarta-feira, 29, um ato nacional em defesa dos participantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nas bases administrativas da Petrobras em todo o País. O protesto acontece em meio às negociações com a Petrobras sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025.
Segundo a entidade sindical, os empregados da Petrobras têm sido penalizados pelos sucessivos Programas de Equacionamento de Déficit (PEDs). A manifestação faz parte da jornada nacional de mobilização convocada pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, que reúne diferentes federações e associações de trabalhadores da Petrobras e subsidiárias (FUP, FNP, Ambep, Conttmaf e Fenaspe).
Os PEDs foram implementados pela Petrobras em 2015, 2018 e 2021, com o objetivo de equilibrar as contas da Petros – fundo de pensão dos trabalhadores do Sistema Petrobras. “Na prática, porém, os altos descontos mensais aplicados aos participantes vêm reduzindo significativamente o valor dos benefícios, chegando a comprometer a renda e a subsistência de muitos aposentados e pensionistas”, criticou a FUP em nota.
O Fórum construiu, em comissão quadripartite – que inclui representantes da Petros, Petrobras e agentes governamentais -, uma proposta consensuada para solucionar definitivamente o problema dos equacionamentos. A proposta prevê a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD), com características de Benefício Definido (BD), o que zeraria o déficit da Petros e eliminaria o risco de novos equacionamentos, desde que haja aporte financeiro da Petrobras, via acordo judicial.
“A luta para a solução definitiva do problema dos equacionamentos é parte essencial das negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT-2025)”, afirmou a entidade.
Assembleias
Sindicatos filiados à FUP iniciam nesta segunda-feira, 27, até o dia 6 de novembro, assembleias para deliberar sobre a campanha salarial da categoria. Uma mobilização nacional está prevista para o dia 11 de novembro, data de retomada das negociações com as empresas do sistema Petrobras.
Entre os principais temas da pauta das assembleias estão a rejeição da contraproposta apresentada pela Petrobras, no último dia 6, que ignora cláusulas sociais e econômicas, não apresenta solução para os equacionamentos da Petros e deixa sem resposta pontos centrais sobre o plano de saúde (AMS), como o contrato de adesão individual.
“A empresa também se negou a antecipar a reposição da inflação, limitando-se a propor correção apenas no vales refeição e alimentação e não se posicionou sobre temas como incorporação dos trabalhadores das subsidiárias, Plano de Cargos, recomposição de efetivos, convocação dos concursados, redução de jornada sem corte salarial e ampliação do teletrabalho.
A Petrobras informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, que apresentou proposta às representações sindicais da categoria na quinta-feira, 16, reafirmando a manutenção dos direitos já conquistados no ACT 2023-2025, bem como o reajuste dos itens econômicos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que ficou em 5,13%.
Por: Estadão Conteúdo
