Categories: Últimas Notícias

Pedido da Starlink por satélites entra na pauta da Anatel


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir na próxima semana se dará aval a pedido da Starlink para mais do que dobrar a quantidade de satélites na órbita sobre o Brasil. O item foi incluído na pauta de reunião do conselho diretor do órgão que acontecerá na quinta-feira.

A Starlink, do bilionário Elon Musk, já opera 4,4 mil satélites por meio dos quais fornece conexões de internet rápida a 335 mil clientes no Brasil. Isso equivale a 60% do mercado de internet por satélite, o que faz da empresa a líder no segmento. A operadora trabalha com satélites de baixa órbita que fornecem internet de alta velocidade e baixa latên cia.

Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração, com uso de faixas de frequências nas bandas Ka, Ku e E – esta última, até então, não utilizada para esse fim. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas o texto não chegou a ser colocado em votação.

Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como inerentes à “soberania digital” brasileira e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”, conforme revelou o Estadão/Broadcast.

Entre os tópicos em análise, está a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.

CONCORRÊNCIA

O crescimento da Starlink também despertou preocupações de concorrentes. Na consulta pública realizada pela Anatel, eles pediram que o órgão regulador indefira o pedido da empresa de Musk.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), representante de Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, foi contra o aval, sob a alegação de que a nova geração de satélites é “totalmente diferente” da anterior, o que exigiria o pedido de uma licença nova, e não apenas a modificação da anterior.

O pedido da Starlink abrange a solicitação de alteração do atual direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários, para ampliação do número de satélites autorizados, atualização das redes de satélites associadas ao sistema e adição de faixas de radiofrequências.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Por: Source link

Estadão

Recent Posts

“Oscar foi uma lenda do basquete mundial”, diz Alckmin

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, lamentou, nesta tarde de sexta (17), a morte do…

34 minutos ago

Fiocruz e Ministério das Cidades lançam editais unindo cultura e saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades lançaram nesta sexta-feira (17), no…

7 horas ago

Oscar “uniu o país em torno das quadras”, diz Lula , diz Lula| Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira (17), em sua rede social,…

7 horas ago

EUA sinalizam que podem classificar PCC e CV como grupos terroristas

O governo dos Estados Unidos sinalizou ao Banco Central do Brasil a possibilidade de classificar…

11 horas ago

Cachoeira Alta inaugura Sala do Empreendedor e amplia presença do Sebrae no Sudoeste goiano | ASN Goiás

Cachoeira Alta passou a contar, a partir desta quinta-feira (16), com uma Sala do Empreendedor,…

12 horas ago

Jogador de basquete Oscar Schmidt morre aos 68 anos em São Paulo

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17),…

13 horas ago

This website uses cookies.