A assinatura eletrônica se consolidou como uma solução prática e segura para autenticar documentos à distância. Além de reduzir custos com papel e logística, ela acelera processos e tem validade jurídica quando aplicada corretamente. A seguir, veja o passo a passo completo para criar, assinar e validar um documento eletrônico.
1. Elaboração do documento
Tudo começa com a criação do conteúdo que será formalizado. Os documentos podem variar, podendo ser contratos de prestação de serviços, propostas comerciais e termos de aceite, ou até mesmo documentos mais formais — como procurações e acordos de confidencialidade (NDA). O ideal é que o material seja redigido em formatos amplamente aceitos, como PDF ou DOCX, priorizando arquivos editáveis e evitando o uso de imagens ou formatos não reconhecidos por plataformas de assinatura.
2. Escolha da plataforma ideal
Essa etapa envolve a seleção da ferramenta de assinatura eletrônica que será utilizada. No Brasil, há diversas opções consolidadas no mercado, como Clicksign, DocuSign, Assine.Online, ZapSign e Certisign. Ao escolher uma plataforma de assinatura, é fundamental verificar se ela oferece recursos que garantem segurança, rastreabilidade e conformidade legal. Entre esses recursos, destacam-se: autenticação em dois fatores (2FA), auditoria com registro de IP, data e hora, armazenamento criptografado e aderência à LGPD e à Medida Provisória 2.200-2/2001.
3. Envio do documento para assinatura
Com o documento pronto e a plataforma escolhida, o próximo passo é o envio do documento para assinatura. Basta fazer o upload do arquivo no sistema, informar os e-mails dos signatários e, se necessário, definir a ordem de assinatura. Algumas plataformas permitem configurar métodos adicionais de autenticação, como envio de código por SMS, reconhecimento facial ou uso de senha. Após a configuração, os signatários são notificados automaticamente por e-mail ou outro canal seguro disponibilizado pela plataforma.
4. Coleta das assinaturas
Ao receber o link de acesso, cada signatário pode visualizar o documento e validar sua identidade conforme os métodos definidos previamente. A assinatura pode ser feita com um clique, sem burocracias. A simplicidade do processo permite que ele seja concluído em poucos minutos, de qualquer dispositivo conectado à internet.
5. Geração do documento assinado
Finalizada a coleta de assinaturas, a plataforma consolida um documento final em PDF, com carimbo de tempo e código hash que assegura a integridade do conteúdo. Junto a ele, é gerado um relatório detalhado contendo evidências técnicas como IPs, datas, horários, logs e tipo de assinatura utilizada por cada parte. Esse pacote funciona como uma prova legal robusta em eventuais disputas ou auditorias.
6. Validação da assinatura
A validação do documento pode ser feita de forma simples. Algumas plataformas oferecem botões específicos para “Validar Documento”, que permitem checar sua autenticidade diretamente no ambiente da ferramenta. Outra opção é a verificação manual dos dados contidos no relatório de evidências. Nos casos em que o documento utiliza certificado digital padrão ICP-Brasil, é possível utilizar o validador oficial do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), disponível em validar.iti.gov.br.
Boas práticas para garantir validade jurídica
Para assegurar que todo o processo esteja de acordo com os padrões legais e de segurança, é importante adotar algumas práticas recomendadas. Sempre salve o arquivo PDF final e o relatório de auditoria gerado pela plataforma. Certifique-se de que todas as partes envolvidas estejam cientes e concordem previamente com o uso da assinatura eletrônica. Para documentos mais sensíveis, é altamente recomendado o uso de autenticação em múltiplas camadas. Por fim, priorize ferramentas e plataformas que estejam em conformidade com a LGPD e com a MP 2.200-2/2001.
Conclusão
Assinar documentos eletronicamente é um processo simples e eficiente — mas que exige atenção aos detalhes. Seguindo esse passo a passo, você garante validade jurídica, reduz riscos de fraude e acelera o fechamento de contratos com segurança e praticidade, independentemente da localização das partes envolvidas. Em um mundo cada vez mais digital, dominar esse processo se tornou não apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade para empresas modernas.
