Pará e Aegea querem acelerar passagem de operação do saneamento para destravar obras

O Estado do Pará e a Aegea estudam antecipar o fim da operação assistida da companhia em Belém e em outros dois municípios próximos à capital, segundo representantes do governo paraense e da operadora. A medida visa acelerar as obras de saneamento na região metropolitana, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.

A operação assistida consiste no período de transição entre a assinatura do contrato de concessão e o momento em que a empresa vencedora assume plenamente a operação. O prazo para a mudança gradual de controle é de 180 dias. No caso da região metropolitana de Belém, a Aegea assinou o contrato em julho. Assim, o período, sem extensão, se encerraria em novembro, perto da realização da COP30.

No entanto, o procurador-geral do Estado do Pará, Ricardo Sefer, reconheceu a possibilidade de antecipar a operação plena da Aegea em Belém e nos municípios de Ananindeua e Marituba, localizados na região metropolitana da capital.

O vice-presidente regional da Aegea para o Norte e Nordeste, Renato Medicis, confirmou que a companhia tem discutido o tema em conjunto com o governo paraense, o que poderia antecipar o fim da operação assistida para o período entre setembro e outubro.

“Sabemos das necessidades mais urgentes para termos uma COP com garantia regularidade de fornecimento de água, assim como coleta e tratamento de esgoto. Por isso, estamos discutindo como podemos fazer essa antecipação de maneira segura junto ao governo”, afirmou o executivo, após o leilão do Bloco C de Saneamento, arrematado pela Aegea nesta terça-feira, 5.

Hospedagem

Em relação aos altos preços de hospedagem para os visitantes da COP30, o procurador Ricardo Sefer disse estar “muito seguro” com a estratégia que o governo do Pará tem utilizado para solucionar o problema.

Ele destacou que o poder público tem se reunido com o setor hoteleiro, o Ministério Público, o Procon e outros agentes envolvidos para debater formas de aumentar a oferta e, consequentemente, reduzir os preços.

“Não tenho nenhuma dúvida de que temos hospedagem suficiente e responsável. A questão é acomodar o movimento que vai acontecer nos próximos dias. Logo mais o mercado vai começar a sentir a diminuição dos valores”, afirmou.

O procurador complementou dizendo que Belém recebe anualmente eventos que trazem, “inclusive, um público volante maior que a COP”. “Isso nos dá a plena segurança de que esse movimento (de preços) vai se acomodar”, reforçou Sefer.