Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
Pode soar até estranho escrever que Messi deu errado. Mas seria irreal dizer que o…
O Grupo Divina Luz comunica o falecimento de José Antônio dos Santos, ocorrido neste sábado,…
Um homem, que não teve sua identidade revelada, e procurado pela Justiça, foi recapturado nesta…
Foram 11 etapas de espera, mas Gabriel Bortoleto conseguiu somar seus primeiros pontos na Fórmula…
São Pedro, antes chamado de Simão, foi um dos apóstolos mais conhecidos e influentes de…
O Grupo Divina Luz comunica o falecimento de Maria Aparecida Antunes dos Anjos, ocorrido neste…
This website uses cookies.