O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça, segundo a GloboNews. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal identificar esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Até agora, o valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.
O assunto foi levado nesta quarta-feira, 23, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio da Alvorada.
A operação que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Trata-se da Operação Sem Desconto, que tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
De acordo com a PF, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem nesta quarta 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz a PF. “Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, completa.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
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