Operação conjunta autua distribuidoras por aumento injustificado em preços de combustível

Nesta terça-feira (10/03), o Procon Goiás, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e Polícia Militar de Goiás deram início a Operação Combustível Justo.

A operação se desenvolveu por meio de uma fiscalização conjunta em distribuidoras de combustíveis localizadas em Senador Canedo. Foram alvos da operação 14 distribuidoras, das quais quatro foram autuadas.

A ação foi motivada pela observação de aumento abrupto no preço do óleo diesel, que em alguns casos, passou de aproximadamente R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro nos postos de combustível.

A fiscalização busca verificar as justificativas dos agentes de toda cadeia de distribuição, especialmente considerando que não houve alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras para distribuidoras. 

Durante a operação desta terça-feira, os fiscais do Procon Goiás solicitaram as notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500.

Aumento injustificado em preços de combustível

As quatro distribuidoras autuadas foram por aumento injustificado de preços. Em um dos casos, no período de 13 de fevereiro a 10 de março, o estabelecimento comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e o vendia ao preço médio de R$ 5,30. Porém, passou a vender aos postos por R$ 7,55, no dia 09 de março.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destaca que é preciso responsabilidade de todos os elos desse mercado, pois um aumento injustificado de preço de combustível impacta na vida de toda população.

“Aumento, principalmente, do diesel significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos”, advertiu Palmerston.

“Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, afirmou.

Além das distribuidoras autuadas, 11 foram notificadas e terão de apresentar, em até 7 dias:

• notas fiscais de compra e venda do combustível dos últimos 30 dias;
• informação sobre o estoque disponível dos combustíveis comercializados;
• relatório sobre limitação ou recusa de venda a postos de combustíveis, caso ocorra;
• esclarecimento se houve ou não diminuição da quota estabelecida pela Petrobrás.

Fiscalizações continuarão nos próximos dias

As fiscalizações continuarão nos próximos dias e novas medidas poderão ser adotadas caso sejam identificadas irregularidades.

Além da apuração administrativa conduzida pelo Procon Goiás, os elementos coletados durante a fiscalização serão encaminhados à Decon para análise e eventual apuração de responsabilidades na esfera penal.

O Procon Goiás reforça que seguirá atento aos desdobramentos desse mercado e orienta que consumidores que identifiquem situações suspeitas registrem denúncia nos canais oficiais do órgão.

Os contatos de atendimento são os telefones 151 ou (62) 3201-7124. O registro pode ser feito ainda pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).