ONGs querem ir à Justiça após aprovação da licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Representantes e entidades da sociedade civil chamaram de “sabotagem” a licença para a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras nesta segunda-feira, 20.

Após meses de controvérsia, opondo ambientalistas e o setor de óleo e gás, a aprovação ocorre a pouco mais de duas semanas da COP-30, sediada pelo País em Belém. Organizações ambientalistas prometeram judicializar a decisão.

A Petrobras afirma em nota que a pesquisa exploratória tem por objetivo obter “informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica” e esclarece que “não há produção de petróleo nessa fase”.

A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que a conclusão do processo é uma “conquista da sociedade brasileira” e revela o compromisso das instituições com a viabilização de “projetos que possam representar o desenvolvimento do País”.

“É uma dupla sabotagem”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, durante a presidência de Michel Temer.

“Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP-30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, analisa.

Segundo Suely, as entidades irão processar o governo pela decisão “nos próximos dias”.

Na avaliação de especialistas, a licença contraria a liderança reivindicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta climática e cria dificuldades para a presidência brasileira na COP, que precisará explicar a decisão a outros países.

Além disso, nas regiões onde há ecossistemas críticos para a vida no planeta, defendem estabelecer zonas prioritárias em que não haja proliferação dos combustíveis fósseis. É o caso da região amazônica, que tem importância para o clima e a biodiversidade globais.

“Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”, diz o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia. “Ao contrário, é essencial deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração”.

O cientista lembra que a Floresta Amazônica se aproxima do ponto de não retorno, e que o aumento das emissões e da temperatura global devem acelerar esse processo.

Técnicos haviam recomendado rejeição

A disputa em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial (região costeira situada entre o Rio Grande do Norte e o Amapá) vinha ocorrendo dentro do próprio governo, mas o presidente Lula já tinha mostrado ser favorável à exploração.

No início do ano, Lula chegou a criticar o Ibama e chamou a atuação do órgão de “lenga-lenga”, pela demora na aprovação do projeto. Técnicos do instituto recomendaram a rejeição do projeto da Petrobras no ano passado.