O que diz o artigo 4 da Otan, acionado pela Polônia após drones russos violarem espaço aéreo

A Polônia acionou o artigo 4 da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) após drones russos violarem seu espaço aéreo durante um ataque da Rússia ao oeste da Ucrânia, nesta quarta-feira, 10. O acordo entre os países da Otan é composto por 14 artigos. O artigo 4 prevê que essas nações devem consultar os outros membros sempre que, na opinião de qualquer uma delas, “a integridade territorial, a independência política ou a segurança” de algum integrante esteja ameaçada.

Essa etapa é importante porque todas as decisões da Otan são tomadas por consenso. Em seu nível mais básico, a consulta envolve a troca de informações e opiniões entre os países, mas também pode incluir a comunicação de ações ou decisões já tomadas ou prestes a serem adotadas pelos governos, além de discussões para chegar a um consenso sobre políticas ou medidas a serem implementadas.

De acordo com informações disponíveis no site da Otan, essa é a oitava vez que o artigo 4 é acionado. A primeira vez ocorreu em fevereiro de 2003, quando a Turquia – país que recorreu à medida cinco vezes – solicitou assistência defensiva da Otan devido a ameaças à sua população ou território resultantes do conflito armado no vizinho Iraque.

Antes do acionamento feito pela Polônia nesta quarta-feira, a última vez que o artigo 4 havia sido invocado foi em fevereiro de 2022, quando Bulgária, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca e Romênia solicitaram consultas após a invasão russa ao território ucraniano. Os poloneses já haviam recorrido à medida anteriormente, em março de 2014, quando as tensões entre a Rússia e a Ucrânia aumentaram.

Os drones russos que invadiram a Polônia foram derrubados com apoio de equipamentos dos membros da Otan. As Forças Armadas do país informaram no X (antigo Twitter) que trabalham nas buscas e localização dos objetos e orientaram a população a não se aproximar de itens desconhecidos que possam representar ameaças.

Em uma declaração divulgada após o ocorrido, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, afirmou que “uma avaliação completa do incidente está em andamento”. “O que está claro é que a violação da noite passada não é um incidente isolado.” Ele também reforçou a importância do aumento dos investimentos em defesa, discutido na cúpula de Haia, em junho deste ano, quando os líderes concordaram em elevar a meta de gastos para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. “E permitam-me concluir dizendo que a Rússia está travando uma perigosa guerra de agressão contra a Ucrânia, que tem como alvos constantes civis e infraestrutura civil. Os aliados estão determinados a intensificar seu apoio à Ucrânia diante da crescente campanha russa”, afirmou.

O artigo 5 e assistência militar

Para ter assistência militar de outros países, a Polônia teria que acionar o artigo 5, que só foi invocado uma vez na história, após os ataques terroristas de 11 de setembro. Ele prevê que um ataque armado contra um dos países representa um ataque a todos os membros da aliança, e que as demais nações prestarão assistência ao integrante atacado. Essa medida permite o “emprego de força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.