o que as defesas dos réus na ação do golpe pediram ao STF

Após a fase de interrogatórios, as defesas dos réus do “núcleo crucial” da ação penal por tentativa de golpe de Estado apresentaram pedidos de novas diligências ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de processo. O prazo para a formulação dos pedidos terminou nesta segunda-feira, 16.

Tanto a acusação quanto as defesas podem solicitar novas investigações, perícias e acareações. Os pleitos são dirigidos ao relator, que pode acolhê-los ou rejeitá-los. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispensou a realização de novas diligências.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer a anulação do acordo de colaboração com a Justiça do tenente-coronel Mauro Cid. Com base em mensagens obtidas pela revista Veja, a defesa do ex-presidente sustenta que Cid mentiu aos investigadores e violou o sigilo da delação, descumprindo os termos do acordo.

Se o pedido de anulação não for atendido de imediato, a defesa do ex-presidente pede que a Meta, administradora do Instagram, seja instada pelo STF a prestar informações sobre o perfil @gabrielar702. Segundo a reportagem da revista Veja, Cid utilizou essa conta para violar o sigilo da investigação. Os advogados de Bolsonaro querem mais prazo para a formulação de outros pedidos de diligências.

A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto quer uma acareação com Mauro Cid para esclarecer contradições entre os depoimentos de ambos. Há versões contraditórias sobre encontro que ocorreu em novembro de 2022 na casa do general da reserva. Segundo o ex-ajudante de ordens, o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução de autoridades como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes, foi debatido durante a reunião. O general nega conhecimento sobre o esboço criminoso.

As versões de Braga Netto e Cid também se desencontram sobre um episódio envolvendo uma quantia em dinheiro entregue pelo general ao tenente-coronel em uma caixa de vinho, segundo o ex-ajudante de ordens.

Os representantes de Braga Netto querem mais prazo para a análise das provas e a ampliação do prazo para a apresentação de pedidos de diligências.

A defesa de Cid pede mais prazo para formular pedidos de diligências. Segundo os advogados do delator, o depoimento da testemunha Cinthia Queiroz dos Santos, subsecretária de Operações Integradas do Distrito Federal em janeiro de 2023, indica que, de acordo com a inteligência do DF, não se esperava que a manifestação em 8 de janeiro de 2023 desceria à Esplanada. Para a defesa de Cid, esse indício contrasta com a acusação de que o protesto violento era calculado pelos réus.

A defesa do ex-ministro Anderson Torres também solicitou acareações. Os defensores de Torres querem esclarecer contradições entre as versões do ex-ministro e a da testemunha Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O general afirma que Torres participou de reuniões em que foram discutidas medidas de exceção, enquanto o ex-ministro nega a alegação.

Os defensores de Torres também solicitaram uma perícia na minuta apreendida com o ex-ministro. Segundo os advogados, a perícia poderia demonstrar que o material encontrado com Torres não está relacionado com os demais esboços com medidas de exceção que ensejam a acusação.

A defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, pediu que o STF oficie a Força a prestar esclarecimentos sobre a “Operação Formosa”, de agosto de 2021. Na ocasião, blindados desfilaram na Esplanada dos Ministérios de forma concomitante à votação, no Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiria o voto impresso.

A movimentação foi alvo de perguntas de Moraes a Garnier durante o interrogatório do almirante. O militar alegou que houve “coincidência” entre o desfile a pauta dos congressistas.