Núcleo 4 da trama golpista é julgado pelo STF nesta semana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 14, o julgamento do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. As sessões, marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, serão presididas pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a Presidência do colegiado no lugar de Cristiano Zanin.

O grupo 4 é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete foram responsáveis por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico para abastecer os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Confira horários:

– 14 de outubro, terça-feira: sessão das 9h às 12h;

– 15 de outubro, quarta-feira: sessão das 9h às 12h;

– 21 de outubro, terça-feira: sessão das 9h às 12h e sessão das 14h às 18h;

– 22 de outubro, quarta-feira: sessão das 9h às 12h.

O julgamento começa com a leitura do relatório, um resumo do processo até o momento, pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida são apresentadas as manifestações da acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas de cada réu, que têm até uma hora cada para apresentar seus argumentos.

Então, Moraes apresenta seu voto e se pronuncia pela condenação ou absolvição de cada um. Após o relator, votam nesta ordem os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Depois da decisão sobre o mérito das acusações, por maioria de votos, os ministros votam sobre a dosimetria das penas. O julgamento foi agendado após a apresentação das alegações finais de acusação e defesa. Antes disso, foi realizada a instrução processual, que inclui os depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.

Réus do ‘núcleo 4’

– Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

– Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

– Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

– Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

– Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;

– Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

O grupo é o segundo a ser julgado. O julgamento do núcleo 1, conhecido como central ou crucial, resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o julgamento do núcleo 3, o núcleo tático, que inclui os kids pretos do Exército, está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro.