Nova regra de Milei para migrantes e turistas afeta milhares de brasileiros

O governo de Javier Milei endureceu nesta quarta-feira, 14, por decreto as regras migratórias, o que pode afetar milhares de brasileiros que vivem na Argentina. Entre as medidas, prometidas em dezembro, estão a obrigação de os estrangeiros pagarem por serviços de saúde e mensalidades de universidades, além de regras mais rígidas de entrada e deportações mais rápidas.

O anúncio foi feito pelo porta-voz de Milei, Manuel Adorni, e depois publicado no perfil oficial da presidência nas redes sociais. A imprensa questionou se Adorni usou ou não a medida para alavancar sua campanha – ele é candidato do partido governista (A Liberdade Avança) nas eleições legislativas da cidade de Buenos Aires, no domingo, 18.

Para justificar o decreto, Adorni argumentou que 1,7 milhão de imigrantes entraram irregularmente na Argentina nos últimos 20 anos. “É o equivalente à população de La Matanza (cidade da Grande Buenos Aires) ou da Província de Tucumán”, disse.

“Quero refletir sobre o espírito da lei. Em seu auge, muitos de nossos avós e bisavós chegaram de barco para consolidar o futuro de nossa nação. Graças às mudanças do presidente, a Argentina voltará a ser a terra prometida. Como fizemos em nossos primórdios, queremos acolher aqueles que vêm para construir um país livre e próspero”, disse o porta-voz de Milei, repetindo o slogan de Donald Trump. “É hora de honrar a história e tornar a Argentina grande de novo.”

Brasileiros

Atualmente, mais de 90 mil brasileiros vivem na Argentina, segundo o Itamaraty. Muitos vão ao país para estudar medicina em universidades públicas, a mais notória é a Universidade de Buenos Aires (UBA).

O número de brasileiros estudando em universidades argentinas é de cerca de 21 mil, sendo 13,9 mil em universidades públicas, segundo dados de 2022 do governo argentino, os últimos disponíveis.

Milei já havia afirmado que os imigrantes representam um “fardo” para o sistema público de ensino da Argentina. O número total de estrangeiros na educação superior, no entanto, representa apenas 4,1% do total de alunos da graduação e 9,9% da pós-graduação, de acordo com o site argentino de checagem Chequeado.

Nas universidades de medicina, porém, a proporção é maior. A UBA, uma das mais prestigiosas do mundo, segundo rankings universitários internacionais, tem mais de 20% de estrangeiros em seus cursos de medicina, sendo grande parte deles brasileiros. Outros imigrantes que buscam a educação superior na Argentina vêm de Peru, Bolívia, Paraguai, Chile, Colômbia e Uruguai.

Seguro

A cobrança pelos serviços públicos de saúde também afetará os brasileiros, bem como a exigência de um seguro de saúde para turistas que visitem o país. “Esta medida pretende garantir a sustentabilidade do sistema de saúde pública, para que ele deixe de ser um centro de lucro financiado pelos nossos cidadãos”, disse Adorni. Segundo ele, em 2024, “o atendimento médico a estrangeiros em hospitais custou 114 bilhões de pesos” (cerca de US$ 100 milhões).

Diferentemente de suas entrevistas coletivas semanais, Adorni não permitiu que os jornalistas fizessem perguntas ontem. Além disso, foi o terceiro encontro seguido dele com jornalistas esta semana, o que levantou suspeitas de que ele estaria usando o cargo para promover sua candidatura.

Além de Adorni, concorrem o ex-candidato a presidente nas primárias Horacio Rodríguez Larreta e o ex-aliado de Milei Ramiro Marra. Além de eleições legislativas locais, a Argentina terá em outubro eleições de meio de mandato, que renovarão parte das bancadas do Congresso e do Senado.

A votação de domingo será um teste para Milei, que vem colhendo bons frutos da popularidade alta, após as medidas econômicas que fizeram a inflação recuar. Nesse sentido, as eleições portenhas podem servir de termômetro do cenário nacional. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.