Acordo para realizar um delito que não venha a ser praticado não é punível, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira,…
Se agentes discutirem se devem ou não praticar delito, caso é moral, não penal, avalia Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira,…
Por disponibilização tardia de dados, Fux acolhe preliminar de cerceamento de defesa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta quarta-feira, 10,…
Fux vota para aplicar a Mauro Cid benefícios propostos pela PGR
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar…
Goiás remunera produtores rurais que preservam Cerrado – Portal Goiás
Esforço conjunto do Governo de Goiás e mais de 400 produtores rurais…
Pena não pode ser dada de acordo com nossa convicção moral, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou nesta quarta-feira,…
Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o jurista…
Ação do golpe ‘salta aos olhos’ pela quantidade de provas, afirma Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "salta…
Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux
O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira, 10, que, ao contrário do…
Constituição delimita hipóteses em que STF pode atuar no processo penal, afirma Fux
O ministro do STF Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira, 10, que, "com…
