Responsabilidade fiscal é imposição constitucional, afirma Dino em audiência sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira,…
Inaugurados viaduto e Centro de Apoio ao Romeiro em Trindade – Portal Goiás
Governador Ronaldo Caiado entrega viaduto em Trindade que facilita acesso à cidade,…
Em separação de Poderes, não há lugar para vontades unilaterais, afirma Dino sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira,…
Não tratamos de interesse de um governo, afirma Dino em audiência sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira,…
STF firma tese e amplia a obrigação de big techs por conteúdos publicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que…
AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão…
Decisão define exclusão de condutas antidemocráticas
Na conclusão do julgamento que decidiu por ampliar as obrigações das plataformas…
Júri condena ex-motorista do ‘Rei da Soja’ a um ano de reclusão por matar ex-senador da Bolívia
A 5.ª Vara do Júri de São Paulo condenou a um ano…
‘o que vier a acontecer, suportaremos’
Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta…
AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta…
