STF firma tese e amplia a obrigação de big techs por conteúdos publicados
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que…
AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão…
Decisão define exclusão de condutas antidemocráticas
Na conclusão do julgamento que decidiu por ampliar as obrigações das plataformas…
Júri condena ex-motorista do ‘Rei da Soja’ a um ano de reclusão por matar ex-senador da Bolívia
A 5.ª Vara do Júri de São Paulo condenou a um ano…
‘o que vier a acontecer, suportaremos’
Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta…
AGU estuda se cobrará de agentes da ditadura indenização paga à família de Vladimir Herzog
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta…
STJ absolve Allan dos Santos em caso de calúnia contra cineasta Estela Renner
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o blogueiro Allan dos Santos…
Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que…
Tarcísio diz que seu objetivo ‘não é fazer evento, é fazer entrega’ após faltar a ato com Lula
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), compareceu nesta quinta-feira,…
Bolsonaro viaja para MG mesmo com crise de soluço
Jair Bolsonaro visitou a capital mineira, Belo Horizonte, nesta quinta-feira, 26. A…
