Políticas

Para Fux, condutas da trama golpista não se encaixam no crime de organização criminosa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta, 10, que é "incontroverso" que os fatos narrados…

4 meses ago

Se não for comprovado uso de armas, deve ser afastado aumento de pena, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, para que seja aplicado o agravante de organização criminosa…

4 meses ago

Acordo para realizar um delito que não venha a ser praticado não é punível, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que um "acordo" entre pessoas para "realizar…

4 meses ago

Se agentes discutirem se devem ou não praticar delito, caso é moral, não penal, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 10, que, se "agentes discutem durante vários meses,…

4 meses ago

Por disponibilização tardia de dados, Fux acolhe preliminar de cerceamento de defesa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta quarta-feira, 10, a terceira questão preliminar suscitada pela defesa dos…

4 meses ago

Fux vota para aplicar a Mauro Cid benefícios propostos pela PGR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair…

4 meses ago

Goiás remunera produtores rurais que preservam Cerrado – Portal Goiás

Esforço conjunto do Governo de Goiás e mais de 400 produtores rurais garante preservação do bioma Cerrado (Fotos: Divulgação/Semad-GO) Goiás…

4 meses ago

Pena não pode ser dada de acordo com nossa convicção moral, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou nesta quarta-feira, 10, que "se um fato escapou" à previsão…

4 meses ago

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o jurista italiano Cesare Beccaria, um dos principais nomes do…

4 meses ago

Ação do golpe ‘salta aos olhos’ pela quantidade de provas, afirma Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "salta aos olhos" a quantidade de provas contidas no…

4 meses ago

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