MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou nesta quarta-feira, 8, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conceda a licença de operação à Petrobras para o bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, até que a empresa demonstre, em um novo exercício simulado, a real capacidade de resposta em caso de um vazamento de óleo.

Em setembro, a estatal recebeu a aprovação do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO), simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto.

O órgão ambiental, contudo, informou que faria um novo simulado para confirmar as mudanças feitas pela Petrobras no atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A operação, porém, não afetará o processo de licenciamento para a estatal explorar a região.

Para o MPF, essa medida é contraditória e viola as normas do licenciamento ambiental pois oferece riscos ao meio ambiente, divide de forma ilegal as etapas do licenciamento e contraria, inclusive, norma do próprio Ibama.

Assim, o MPF também recomenda que o Ibama reconsidere e revogue a aprovação da APO do Bloco FZA-M-59, com base nas inconsistências detalhadas pela própria equipe técnica da autarquia.

O prazo para o Ibama se manifestar sobre o acatamento da recomendação é de 72 horas após o recebimento.