Moro e ministro da Previdência batem boca após acusação de omissão em fraude do INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, afirmou nesta quinta-feira, 15, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado que o “tamanho e magnitude” das fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só vieram à tona após a Operação Sem Desconto.

Segundo Wolney, antes da investigação “o que se sabia” era o que havia sido publicado pela imprensa – as fraudes foram reveladas pelo portal Metrópoles.

O ministro também destacou que a investigação da Controladoria-Geral da União durou anos: “Se fosse uma coisa simples de ser detectada, a investigação teria sido deflagrada em 2023. É uma coisa que demanda responsabilidade, serenidade, tempo.”

A indicação ocorreu quando o ministro foi questionado pelo senador Sergio Moro (União-PR) sobre medidas tomadas pela pasta após os descontos indevidos serem levados à pauta de reunião em 2023. Os dois chegaram a bater boca ao longo da sessão.

Wolney defendeu que, após tal reunião, o ministério recebia informações do INSS de que “medidas estavam sendo tomadas, critérios eram endurecidos, que reclamações diminuíram”.

O ministro voltou a colocar as fraudes na conta do governo de Jair Bolsonaro. Enquanto Moro apontou que denúncias foram levadas ao ministério em junho de 2023, o ministro frisou que as primeiras notícias sobre as fraudes surgiram em 2019, quando houve uma solicitação do Tribunal de Contas da União acerca da decisão do ex-presidente que deu fim à revalidação dos descontos. “Quem sepultou a revalidação foi o governo anterior”, frisou.

Wolney ainda indagou Moro sobre se o ex-ministro teria feito “alguma coisa para coibir essas fraudes”, com base na notícia de que um servidor denunciou os descontos indevidos em 2020. Moro era ministro da Justiça de Bolsonaro até abril de 2020, quando pediu demissão e acusou o ex-presidente de suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Moro rebateu o que chamou de “sugestão” do ministro de que teria se “omitido”. “Esse depoimento foi no mês de setembro de 2020, sequer eu estava no governo mais. Se eu tivesse recebido, como você recebeu, em junho de 2023, a notícia de que haviam essas fraudes eu teria tomado providências imediatas. Refuto a omissão que vossa excelência quis me acusar. Quem se omitiu como secretário da Previdência foi Vossa Excelência”, disse Moro.

O ministro participou de sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do INSS. O pedido de audiência foi feito pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).

Governo mandou ‘chamar a polícia’

Wolney reafirmou em diferentes momentos de sua oitiva no Senado que foi o governo Lula quem “mandou chamar a polícia para acabar com fraude do INSS”.

A frase foi repetida por Wolney enquanto ele respondia a questionamentos de Moro e do também senado Eduardo Girão, sobre suposta omissão do governo Lula ante as fraudes. Em resposta, Wolney frisou que as empresas sob investigação da Polícia Federal se “estabeleceram” durante o governo Jair Bolsonaro.

O ministro frisou ainda que assumiu a pasta “consciente” da tarefa que enfrentaria. Diz querer “virar a página, ressarcir aposentados e encontrar os culpados”.