ministros do STF legislam e interpretam a lei em causa própria

Aos 90 anos, o jurista e professor Ives Gandra se tornou uma das mais eloquentes vozes críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na atualidade. O intelectual foi homenageado nesta sexta-feira, 9, em São Paulo, e não poupou críticas ao ativismo dos ministros.

“Hoje eles são obrigados a andar com seguranças porque se transformaram também um poder político”, disse o professor em seu discurso, aplaudido de pé pelos convidados.

As homenagens pelos 90 anos foram prestadas em um almoço nos Jardins, área nobre da cidade, por amigos e familiares.

Ives Gandra disse que o STF está invadindo competências do Congresso e que os ministros vêm “legislando” e interpretando a lei “em causa própria e interesse pessoal”.

“Independente da qualidade dos ministros, que eu respeito muito, isso viola a Constituição”, afirmou.

“A democracia brasileira é exercida pelo povo através de seus representantes no Legislativo e no Executivo. O Judiciário é um poder técnico que tem que respeitar a lei que só os outros dois poderes podem fazer.”

O jurista também afirmou que o Brasil vive um momento de “turbulência”. “Os poderes em Brasília pouco estão se importando realmente com a realidade nacional.”

E o professor deixou um recado aos amigos presentes: “Se o rei está nu, tem que se dizer que o rei está nu, e não por conveniência ficar calado. Cada vez que nos calamos quando as coisas não andam corretamente, evidentemente nós estamos colaborando com elas.”

Personalidades do mundo jurídico participaram do evento, como o ministro aposentado do STF Francisco Rezek, o advogado Modesto Carvalhosa, o secretário estadual de Justiça e Cidadania Fábio Prieto, que é desembargador federal aposentado, e o secretário municipal de Mudanças Climáticas José Renato Nalini, também desembargador aposentado.

Além da longeva carreira como advogado e dos livros de Direito publicados, Ives Gandra é romancista e poeta. Escreveu mais de 200 sonetos para Ruth Vidal, sua mulher, falecida em 2021. Também é perfumista, ofício que herdou do pai, o imigrante português José da Silva Martins, que era representante de uma empresa francesa de perfumaria.

Apaixonado por futebol, Gandra é conselheiro vitalício do São Paulo. O presidente do clube, Julio Casares, esteve no almoço e prestou homenagens.

Os convidados desfrutaram de um menu de seis passos acompanhado de vinho argentino e, de lembrança, levaram para casa uma essência de lavanda, a favorita do aniversariante.