Ministros do Mercosul concordaram com necessidade de ampliar Letec temporariamente

Em encontro realizado em Buenos Aires, na Argentina, os ministros das Relações Exteriores dos países do Mercosul concordaram com a necessidade de ampliar a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) para até 50 códigos. A Letec é uma ferramenta do bloco que permite a seus membros reduzir ou aumentar a taxa de importação de determinados produtos, diferenciando essa alíquota da que é aplicada por todos igualmente.

O encontro ocorre após a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sobretaxar a maior parte das nações do mundo por meio do imposto de importação.

De acordo com nota divulgada pelo MRE nesta sexta-feira, que não cita o tarifaço do republicano, os chanceleres aproveitaram o momento para reafirmar o compromisso com “o fortalecimento e a unidade do Mercosul, bem como a determinação de modernizá-lo e explorar, de forma coordenada, como melhor aproveitar as circunstâncias de uma conjuntura internacional em constante mudança e desafiadora”.

Foi com a justificativa de enfrentar os desafios apresentados pelo “atual contexto internacional” que houve o consenso sobre a Letec. O Brasil sempre ficou de olho em janelas de oportunidade que possibilitassem a ampliação de vagas na Letec brasileira junto aos parceiros do Mercosul. Aumentar a lista de produtos que fogem da tarifa comum pode ter o apoio de outros pares que, eventualmente, querem adotar uma política menos ou mais protecionista a suas produções locais. A atual lista do Brasil comporta exceções para 100 produtos.

Também ficou definido que haverá uma discussão sobre a modernização do bloco na reunião do Grupo Mercado Comum prevista para os dias 23 e 24 deste mês. Um novo encontro de chanceleres está marcado para 2 de maio.

O Brasil terá a presidência rotativa do grupo a partir do segundo semestre e, como adiantou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), um dos objetivos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é dar um empurrão não só ao acordo de livre comércio do bloco com a União Europeia, mas também fomentar outros tratados comerciais.

No encontro desta sexta, o grupo lembrou que houve avanços recentes em relação ao comércio internacional do bloco, mencionando não apenas o tratado em andamento com a UE, mas também a assinatura do acordo com Cingapura. Os representantes do Mercosul, de acordo com a nota, manifestaram o compromisso de avançar prioritariamente com as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) – formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e também com as tratativas com os Emirados Árabes Unidos. O objetivo é concluir os processos ainda neste primeiro semestre.