Meu voto será marcado pela autocontenção, em busca da união do STF, afirma Dino sobre redes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que apresentará um voto marcado pela autocontenção e pela mediação no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. Ele começou a apresentar seu voto na manhã desta quarta-feira, 11. “Creio que o papel mais justo de uma Corte constitucional deve ser o da mediação e meu voto é coerente com isso”, antecipou. De acordo com ele, seu voto buscará a “união do tribunal” em torno dos votos já apresentados até agora.

Dino ressalvou que, na sua opinião pessoal, ele apresentaria um voto muito mais duro do que todas as posições já apresentadas até agora na Corte. “As redes sociais, se dependesse de mim, receberiam um juízo extremamente negativo em relação ao que vem produzindo de ethos (conjunto de valores) nas sociedades humanas”, afirmou.

“Não estou aqui para realizar o meu plexo de valores, um juiz não impõe sua subjetividade pessoal sobre um colegiado qualificado como esse”, ponderou o ministro. “Não somos tutores da sociedade e não podemos agir de modo unilateral em relação àquilo que a humanidade vem produzindo, quer gostemos, quer não gostemos”.