Meta e TikTok acatam AGU e retiram do ar fake news sobre Lula e Janja na Rússia

As plataformas Meta – dona de Facebook, Instagram e Threads – e TikTok removeram publicações falsas sobre a viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, à Rússia, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

As postagens alegavam, de forma enganosa, que Janja teria embarcado com 200 malas contendo dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que teria sido presa ao chegar ao país, após a abertura de uma das bagagens por um agente.

“Trata-se de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, argumentou a AGU.

A remoção dos conteúdos ocorreu na quinta-feira, 15, após a AGU emitir, no dia anterior, notificações extrajudiciais exigindo a retirada do conteúdo no prazo de 24 horas.

A meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) destacou que os conteúdos “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

Nas notificações, encaminhadas a partir de um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU incluiu os links das postagens falsas e afirmou que a permanência desses conteúdos viola os próprios Termos de Uso das plataformas, além de representar um risco para a ordem democrática.

A AGU reforçou ainda que “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”. Para o órgão, trata-se de desinformação manifesta, “desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas a estreitar laços com outros países”.