Marina Silva critica nova lei ambiental e vê risco à imagem do Brasil às vésperas da COP30

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ao Financial Times que a nova legislação ambiental aprovada pelo Congresso representa “o maior retrocesso potencial” na proteção ambiental do Brasil em quatro décadas. “O mundo hoje não precisa de menos proteção ambiental, precisa de mais proteção”, disse em entrevista.

O projeto, impulsionado pela bancada ruralista e aprovado às pressas antes do recesso parlamentar, permite a aprovação acelerada de projetos estratégicos e a autodeclaração de impacto ambiental por proponentes, inclusive em empreendimentos agropecuários. “O Brasil já mostrou que é possível desenvolver e proteger ao mesmo tempo”, afirmou Marina ao FT.

Com a COP30 marcada para novembro, em Belém, a ministra expressou preocupação com os efeitos da nova lei na imagem internacional do país. “Certamente nos preocupa” o conflito entre a legislação e os compromissos ambientais assumidos no acordo Mercosul-UE, disse, citando também que “essa lei realmente não ajuda”, como reconheceu um diplomata europeu.

Em vez de recomendar o veto presidencial integral, Marina disse ao FT que o governo tentará modificar o texto até 8 de agosto e negociar um novo projeto com o Congresso. “Acredito sempre no poder do diálogo”, afirmou. “A sociedade está muito mobilizada para que as mudanças que o governo federal fará no projeto sejam aceitas pelo Congresso.”

Ela alertou ainda que é “ilusão” pensar que projetos como a exploração de petróleo na foz do Amazonas ou a pavimentação da BR-319 poderão avançar sem licenciamento rigoroso. “Não tem base legal e seria questionado judicialmente”, afirmou.

Marina também destacou os efeitos já visíveis das mudanças climáticas na floresta. “Pela primeira vez, o desmatamento por fogo foi maior do que por corte raso.” Ainda assim, disse confiar no compromisso de Lula com metas climáticas mais ambiciosas. “O presidente Lula colocou muitas ‘linhas verdes’, o que me dá conforto para continuar.”

Com ataques vindos do Congresso, a ministra afirmou ao FT que segue apostando no convencimento. “Para um democrata, mesmo em situações hostis, é preciso persistir”, disse. “Proteger o meio ambiente não é ser contra o desenvolvimento, é ser a favor de um desenvolvimento que dure.”