TSE ordena restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL
TSE determina que filiação de Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida, permitindo…
Superior Tribunal Militar decreta perda de patente de oficial acusado de transmitir HIV
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Supremo Tribunal Federal reduz pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro
STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena…
STJ determina demissão de Marco Buzzi após condenação unânime por crimes sexuais
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Supremo Tribunal Federal avalia validade da Lei das Contravenções Penais
justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei…
Nova legislação estabelece critérios de relevância para recursos no STJ
justiça - Nova lei sancionada impõe filtros de relevância para recursos no…
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt por dois anos
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Governo Trump pune Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky
O governo de Donald Trump puniu nesta quarta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal…