licenciamento da Ferrogrão é técnico e independente e está sendo estudado pelo Ibama

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o licenciamento ambiental da Ferrogrão é feito de forma técnica, independente e é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Segundo ela, realizar estudos de empreendimentos “complexos e com impactos ambientais” foi uma orientação dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quando foi feito o PAC, lançado no Rio em 2023, o presidente Lula deu a seguinte orientação: alguns empreendimentos altamente complexos e com impacto ambiental muito relevante devem ser encaminhados para estudos”, declarou Marina, após participar de evento em Luziânia (GO) junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marina afirmou também que a Ferrogrão não está com o processo de licenciamento em tramitação ativa e que uma equipe do Ibama está fazendo um estudo sobre pré-requisitos para a área de abrangência da estrada.

“O processo de licenciamento é um processo técnico, independente, feito pelo Ibama, que, em todos os governos do presidente Lula, atende aos aspectos de viabilidade ambiental e viabilidade social. No caso dos empreendimentos complexos, também as licenças são faseadas. Tem que ter a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. No caso da Ferrogrão, ela não está no processo ativo de licenciamento e foi encaminhado para estudos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento de ação do Psol que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar os trilhos da Ferrogrão. O projeto da ferrovia está paralisado desde 2021 por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes. A expectativa do setor produtivo e de alas do governo é de que o Supremo libere o projeto, após revisão do traçado pelo Executivo, mas com condicionantes.

Estimado em R$ 28 bilhões, o projeto da Ferrogrão, ferrovia EF 170, prevê 933 quilômetros que serviriam como corredor de escoamento da produção agrícola. O objetivo é ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA). A estimativa é de redução de R$ 19,2 bilhões no custo do frete em relação à rodovia.

Os dados também indicam que a obra tem potencial de reduzir em 50% as chamadas “externalidades negativas” (emissões de CO2, acidentes, congestionamentos, etc) da rodovia, gerar quase 30 mil empregos diretos na construção e operação e 373 mil empregos no total e arrecadar R$ 5,3 bilhões com a operação. O governo estima que a Ferrogrão possa evitar a emissão de cerca de 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano durante os 69 anos da concessão.

O projeto da Ferrogrão completou dez anos em 2023, enfrentando desafios jurídicos e ambientais. Ambientalistas criticam a ferrovia sob o argumento de que o projeto estimulará a ocupação ilegal das terras indígenas, mais desmatamento e emissões de carbono.

Apesar da expectativa do governo com a aprovação da ferrovia pelo Supremo, a construção da Ferrogrão é alvo de divergências na Esplanada. Enquanto o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Transportes apoiam o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas são terminantemente contrários. Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a construção da Ferrogrão e afirmou que iria trabalhar com o STF para liberar a ferrovia.