A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que as licitações para exploração de petróleo programadas para outubro alcançarão um patamar histórico. O certame contará com o maior número de áreas em disputa já registrado pelo órgão regulador, consolidando o interesse do mercado na exploração de hidrocarbonetos no território brasileiro.
A data definida para a realização dos dois certames é 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha, focado em áreas estratégicas do pré-sal, disponibilizará 13 blocos para lances. Simultaneamente, o 6º Ciclo de Concessão ofertará 22 setores distintos, atraindo empresas interessadas na exploração convencional. A relação completa das áreas foi formalizada através de publicação no Diário Oficial da União.
Dinâmica dos leilões e participação empresarial
A inclusão dos blocos e setores nos leilões obedece a critérios rigorosos de demanda. Foram selecionadas apenas as áreas que receberam declaração de interesse formal por parte de ao menos uma empresa do setor, acompanhada da devida garantia de oferta. Até o momento, 12 companhias manifestaram interesse nos 22 setores de concessão, enquanto seis empresas habilitaram-se para a disputa dos 13 blocos de partilha.
A ANP estabeleceu o dia 31 de agosto como prazo limite para que novos interessados demonstrem intenção de participação em setores ou blocos específicos. Caso as empresas não cumpram esse rito administrativo, ainda será possível integrar a disputa por meio de consórcios formados com companhias que já estejam devidamente habilitadas no processo.
Histórico de investimentos e resultados
O cenário de investimentos no setor de óleo e gás tem apresentado números expressivos em ciclos recentes. Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha resultou no arremate de cinco dos sete blocos ofertados, com bônus de assinatura que somaram quase 104 bilhões e investimentos mínimos projetados em 451,5 milhões na fase de exploração.
Já no 5º Ciclo da Oferta de Concessão, realizado em junho de 2025, foram assinados 34 contratos. Naquela ocasião, a arrecadação com bônus de assinatura atingiu aproximadamente 989 milhões, com estimativa de aportes de 1,5 bilhão destinados às atividades exploratórias iniciais.
Diferenças entre regime de partilha e concessão
A exploração de petróleo no Brasil opera sob dois modelos distintos, definidos conforme a localização e o potencial geológico das áreas. O regime de partilha, adotado em 2010 para o pré-sal, estabelece que a produção de óleo excedente, após a dedução dos custos operacionais, seja dividida entre a empresa vencedora e a União. O critério de vitória neste modelo é a oferta da maior parcela de óleo ao Estado.
Em contrapartida, o modelo de concessão, aplicado em áreas fora do polígono do pré-sal, transfere à concessionária o risco integral do investimento. Caso o petróleo seja encontrado, a empresa detém a propriedade do produto, pagando ao governo royalties e, em casos de alta produtividade, participações especiais. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) atua como representante da União na gestão e comercialização do óleo recebido no modelo de partilha.
O pré-sal continua a ser o motor da produção nacional. Dados da ANP referentes a junho de 2026 indicam que os campos localizados sob a camada de sal, que atinge até 7 mil metros de profundidade, foram responsáveis por 82% de todo o petróleo e gás extraído no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
