Justiça determina que Google quebre sigilo de usuário que ameaçou Felca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo, 17, que o Google quebre em 24 horas o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. O Estadão procurou o Google e aguarda o posicionamento da empresa. Os e-mails têm os seguintes dizeres: “prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida” e “vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a vida”.

O juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determina que sejam repassados “os dados de identificação vinculados à conta de e-mail, contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.” O magistrado fixou ainda multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, para o caso de descumprimento.

O tema da adultização entre crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força depois que o influenciador digital Felca publicou, no último dia 6, um vídeo com denúncias após observar o crescimento desse tipo de conteúdo nas redes sociais – um assunto, segundo ele, “pouco falado por quem tem alcance”. Após a publicação do vídeo, o assunto também entrou em discussão entre parlamentares e autoridades, que, pressionados a reagir diante de um tema tão importante, prometem definir com urgência uma proposta de regulamentação das redes sociais.

Em 50 minutos, o youtuber mostrou na prática como o algoritmo funciona para entregar conteúdos com crianças e adolescentes para pedófilos e entrevistou uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.

As denúncias apresentadas por Felca apontaram que o influenciador Hytalo dos Santos sexualiza os conteúdos envolvendo os menores, publicados nas redes, além de manter uma convivência apontada como imprópria com os adolescentes em sua casa. Após o vídeo de Felca, o influenciador e o marido, Israel Nata Vicente – conhecido como Euro -, foram presos na sexta-feira, 15, em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, acusados pelos crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil. A defesa do casal afirma que ambos são inocentes e “sempre se colocaram à disposição das autoridades”. Consideram também que a decisão de prisão é uma medida “extrema”.

Pelo Código Penal brasileiro, caracteriza-se como tráfico de pessoas quando a vítima é aliciada, comprada ou acolhida por outra pessoa, com propósitos que podem incluir remoção de órgãos, servidão, submissão a trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal ou exploração sexual.

Hytalo e Euro são investigados pelo Ministério Público da Paraíba pela suspeita de explorar menores de idade nas redes sociais por meio de vídeos virais que mostram crianças e adolescentes de forma sexualizada, seminuas e ingerindo bebidas alcoólicas em festas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o influencer pagava às famílias dos adolescentes cerca de três salários mínimos para abrigá-los em sua casa. Os menores, sob a tutela de Hytalo, eram chamados de “cria” pelo influenciador. Ainda segundo o MP, o influencer apreendia os celulares das vítimas para garantir que apenas o seu perfil nas redes sociais fizessem postagens, estratégia que concentrava a audiência em suas plataformas.