Juíza nega liminar a aliados de Augusto Melo e posterga briga judicial pelo poder

O pedido de tutela de urgência feito por conselheiros do Corinthians para devolver a presidência do clube a Augusto Melo foi negado pela juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na noite desta terça-feira. Na avaliação da magistrada, é necessário aguardar a apresentação de provas por parte dos alvos do processo para julgar o mérito e dar sequência à análise.

A ação foi movida por aliados de Melo para validar uma decisão da Comissão de Ética corintiana que afastaria o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, e anularia todas as decisões tomadas por ele desde o dia 9 de abril, inclusive a condução do processo de impeachment. O Corinthians e o presidente interino Osmar Stábile também são requeridos.

“Em resumo, ausente o requisito da probabilidade do direito alegado, é necessário que se aguarde, ao menos por ora, o decurso do prazo para a apresentação de resposta pelos requeridos e a oportunidade para a produção de outras provas no decorrer do processo, a fim de que se alcance a certeza necessária quanto aos fatos que embasam os pleitos formulados nestes autos”, diz a decisão desta terça.

Maria Ângela de Souza Ocampos, 1ª secretária do Conselho Deliberativo, é a autora do processo ao lado de Mario Mello Júnior e Ronaldo Fernandez Tomé, membros da Comissão de Ética do Clube, além de Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos.

Ocampo é peça chave na tentativa de retomada do poder empreendida por Augusto Melo. Ela e os outros três aliados do presidente afastado defendem que Romeu Tuma Jr. não respeitou uma determinação de afastamento vinda da Comissão de Ética no dia 9 de abril, por 3 votos a 1, após processos disciplinares movidos pelo conselheiro Roberto William Miguel, mais conhecido como Libanês.

Mario Mello Júnior e Ronaldo Fernandez Tomé somaram os votos favoráveis junto de Paulo Jurici. Tuma Jr diz não ter sido notificado e entende que não pode ser afastado porque o tema, votado apenas no Comitê, teria de passar pelo plenário do Conselho Deliberativo. Ao lado de Stábile, considera a manobra uma tentativa de golpe.

O pedido para afastar o presidente do Conselho foi baseado no artigo 28 do estatuto do Corinthians, que lista motivos para aplicação de pena de desligamento de associados. Foram citados por Libanês os itens “cometer ato grave contra a moral social desportiva ou contra dirigente em função do seu cargo” e “denegrir a imagem do clube”.

Roberson de Medeiros é o vice de Tuma Jr. e seria o sucessor em caso de afastamento, mas pediu licença médica, por isso a função foi reivindicada por Ocampos. Então, no dia 31, a aliada de Melo divulgou um documento em que anulava todas as ações tomadas por Tuma Jr., entre elas a condução da votação por 176 a 57 que aprovou o impeachment de Melo.

Está marcada para dia 9 de agosto a Assembleia dos sócios para referendar ou não o afastamento do presidente. Caso referendado, será convocada uma nova eleição.