Juiz ameaça processar a Casa Branca por desobedecer ordem sobre deportações

Um juiz federal afirmou nesta quarta-feira, 16, que encontrou causa provável para condenar o governo Trump por desacato criminal ao violar as ordens judiciais para retornar aviões de deportados que foram enviados a El Salvador.

O juiz distrital dos EUA, James E. Boasberg, disse que poderia abrir um processo contra a Casa Branca, caso o governo continue ignorando as suas ordens judiciais.

“A Constituição não tolera a desobediência deliberada de ordens judiciais – especialmente por funcionários de um poder coordenado que tenham feito um juramento de cumpri-la”, escreveu Boasberg.

Escalada

A decisão do juiz marca uma escalada na batalha entre o Judiciário e Executivo sobre os poderes do presidente para executar as principais prioridades da Casa Branca. Trump pediu o impeachment de Boasberg, enquanto o Departamento de Justiça acusou o juiz de extrapolar sua autoridade.

Boasberg, que foi indicado para a magistratura federal pelo presidente democrata Barack Obama, ordenou ao governo no mês passado que não deportasse ninguém sob a Lei de Inimigos Estrangeiros. Trump invocou a lei de guerra de 1798 sobre o que alegou ser uma invasão da gangue venezuelana Tren de Aragua.

Quando Boasberg foi informado de que já havia aviões com destino a El Salvador, que concordou em abrigar imigrantes deportados em uma prisão de segurança máxima, o juiz disse que a aeronave precisava ser devolvida aos Estados Unidos. Mas horas depois, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou que os deportados haviam chegado ao seu país.

O governo Trump argumentou que não violou nenhuma ordem e disse que o juiz não incluiu a diretiva de retorno em sua ordem escrita.

No início deste mês, a Suprema Corte anulou a ordem temporária de Boasberg que bloqueava as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, mas afirmou que os imigrantes devem ter a chance de contestar suas remoções antes de serem deportados. A maioria conservadora afirmou que as contestações legais devem ocorrer no Texas, e não em um tribunal de Washington. (COM INFORMAÇÕES DA AP)