Itamaraty afasta servidor que sugeriu ‘descer o cacete em indígenas’ no gramado do Congresso

O Itamaraty afastou nesta sexta-feira, 11, um servidor da pasta que sugeriu, em reunião sobre a contenção dos indígenas que se manifestaram em frente ao Congresso Nacional, que a polícia deveria “descer o cacete” se eles fizessem “bagunça”. O Estadão apurou com pessoas próximas do ministério que o funcionário é Aldegundes Batista Miranda, motorista oficial das Relações Exteriores. Ele não foi encontrado para se manifestar. O espaço está aberto.

Segundo o Itamaraty, o homem foi identificado e o caso foi encaminhado para a corregedoria da pasta para “apuração de responsabilidade”. O ministério disse também “deplorar o ocorrido” e esclareceu que Aldegundes “não foi instruído a manifestar-se nos termos noticiados”.

A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 10, e foi organizada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). O encontro se deu antes de indígenas serem repelidos pela Polícia Legislativa com gás de pimenta. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que acompanhava a manifestação, também foi ferida.

Em uma gravação da reunião, que foi feita virtualmente, Aldegundes, sem mostrar o rosto, diz: “Você queria deixar o pessoal descer logo? Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. Um defensor dos indígenas que estava discursando e foi interrompido pelo servidor do Itamaraty denunciou a fala e pediu a gravação do encontro.

Segundo a Câmara dos Deputados, em nota, cerca de mil indígenas romperam a linha de defesa da Polícia Militar do DF, derrubando os gradis e invadindo o gramado do Congresso. Ainda segundo a Casa, a situação foi controlada e o policiamento da Câmara e do Senado foram reforçados.

“O acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do país, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite”, disse a assessoria da Câmara em nota.

Já a Secretaria de Polícia do Senado afirmou que devido a um “avanço inesperado” dos indígenas, teve que contê-los “sem grandes intercorrências”. “Ressaltamos que a dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais e a ordem foi restabelecida”, disse.

A Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), associação nacional dos indígenas que organiza um acampamento em Brasília de onde eles marcharam até o Congresso, afirmou que os atos fizeram parte de uma “violência institucional disseminada”.

“Ontem, durante reunião convocada pela SSP-DF, para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: “deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”‘, afirmou a Apib em nota.

Célia Xakriabá, que é indígena e estava participando da manifestação, alega ter sido atingida pelo gás de pimenta atirado pela Polícia Legislativa. Em um vídeo publicado nas redes sociais dela, a deputada briga com os policiais ao falar que era parlamentar.

“Eu sou deputada, por que você jogou spray de pimenta em mim? Meu olho está morrendo de dor”, gritou a parlamentar no vídeo publicado nas redes sociais.

Aldegundes, integrava a carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e exercia uma função administrativa do Setor de Proteção a Pessoas e ao Patrimonio (SEPRO) da Divisão de Recursos Logísticos do Itamaraty.

Segundo o Portal da Transparência, Aldegundes recebe um salário bruto de R$ 6.284,66, além de R$ 698,66 em gratificações mensais. A nomeação dele como motorista oficial do Itamaraty foi publicada em maio de 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

MP abre investigação sobre violência policial e mira servidor do Itamaraty

Também nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de uma investigação preliminar para investigar a “violência policial sofrida pelos indígenas” presentes na manifestação. Uma das exigências do MP é que Aldegundes seja identificado e que o vídeo e o áudio da reunião organizada pela SSP-DF seja encaminhado para o Núcleo Civil Extrajudicial (Nucive).

O MP solicitou também que sejam entregues gravações captadas pelas câmeras da Praça dos Três Poderes.

“A garantia das liberdades expressivas encontra-se assentada no reconhecimento de uma sociedade plural e democrática, que destaca a importância da participação social, especialmente daqueles historicamente silenciados, como os povos indígenas, bem como exige maiores níveis de transparência estatal e não discriminação” diz o documento assinado nesta sexta.