A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), a urgência para acelerar a análise do Projeto de Lei (PL 1846/25), que acaba com descontos aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados a associações e sindicatos.
A Lei de Benefícios da Previdência Social em vigor prevê a possibilidade de desconto na folha do INSS para associações e sindicatos, desde que os segurados autorizem o desconto automático. A proposta, portanto, revoga a permissão.
A urgência aprovada pelos deputados garante que a proposta seja analisada direto do plenário da Câmara, sem necessidade de passar pela análise das comissões temáticas. Para virar lei, o texto deve ser aprovado por deputados e senadores.
Para o autor da proposta, deputado Sidney Leite (PSD-AM), revogar o dispositivo visa a proteção dos aposentados e pensionistas contra descontos indevidos. Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal identificou recentemente que este tipo de fraude em aposentadorias e pensões do INSS somam cerca de R$ 6,3 bilhões.
Fonte: Brasil 61
O governador Ronaldo Caiado lançou na noite desta quarta-feira (11/03), em Goiânia, a Arena Goiás…
O governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, anunciaram nesta…
Na primeira partida sob o comando do técnico Leonardo Jardim pelo Campeonato Brasileiro, o Flamengo…
A seleção feminina foi derrotada pela Bélgica pelo placar de 99 a 70, nesta quarta-feira…
O Hospital Municipal de Campinas (SP) Mário Gatti identificou sete pacientes internados na UTI Adulto…
A Agência Goiana de Regulação (AGR) e agências municipais iniciam, na próxima semana, uma etapa…
This website uses cookies.