indicação dos EUA é que vistos ainda não concedidos para ONU estão em processamento

O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Viegas, disse nesta segunda-feira, 15, que a indicação do governo dos Estados Unidos é de que os vistos ainda não concedidos para os integrantes da delegação brasileira estão em processamento. Viegas disse que não tem porque “achar que os Estados Unidos não seguirão suas obrigações legais” em relação à concessão de vistos.

“A indicação do governo dos Estados Unidos é de que os (vistos) que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tenho como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento, inclusive é uma prerrogativa soberana dos Estados Unidos a concessão de vistos ou não, ainda que a concessão de vistos para ir à ONU existe uma obrigação claramente estabelecida no acordo de sede que obriga os EUA a conceder esses vistos”, disse Viegas, em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira.

Segundo ele, “qualquer medida que não se conforme com o estabelecido no acordo é uma violação legal”. Apesar disso, ele ressaltou: “Não temos porque achar que os Estados Unidos não seguirão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos.”

Viegas disse que foi realizada uma reunião na última sexta-feira, 12, para discutir a questão dos vistos. O ponto principal para essa reunião foi o caso da Palestina, já que o governo dos Estados Unidos anunciou em agosto a revogação dos vistos de membros da Autoridade Palestina, sob a alegação de que ela seria apoiadora do “terrorismo” praticado pelo Hamas.

“Há um comitê de relações com o Estado sede no âmbito das Nações Unidas, que se reuniu na última sexta-feira. O Brasil não é membro do comitê, mas participou dessa sessão, e levantou preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado sede com relação à concessão de vistos”, relatou Viegas aos jornalistas nesta segunda. “Essa reunião foi convocada especificamente para tratar do caso da Palestina, que é um Estado observador, não um Estado membro, mas também está coberto pelas prerrogativas do acordo de sede, e vários líderes expressaram sua rejeição à adoção de qualquer medida que não esteja em conformidade com o acordo de sede”, completou.

O diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty afirmou, ainda, não ter informações sobre se a delegação brasileira será menor neste ano em relação a outros anos. O questionamento se dá por causa da deterioração da relação do governo brasileiro com o dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.