O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 28, que as medidas de revisão de gastos desenhadas pelo governo devem ser transferidas do Projeto de Lei (PL) do Metanol para outro texto. A sugestão partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indicou maior afinidade temática com outra medida.
“Como, para nós, o que importa é votar, nós deixamos ao critério dele Motta, e parece que ele está inclinado a colocar em um projeto que tenha pertinência para o tema”, disse Haddad a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília. A migração para outro texto foi adiantada na segunda-feira pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Haddad indicou que as medidas poderiam ser apensadas a um projeto do ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), sem mencionar qual. Um PL relatado por Juscelino, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.
Medidas de corte de gastos, por meio de revisões nas regras do seguro-defeso e do AtestMed, foram incluídas no PL do Metanol na sexta-feira, 24, por iniciativa do relator, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP).
Segundo Haddad, as ações representam cerca de 60% do impacto previsto na Medida Provisória (MP) 1.303, que trazia alternativas à alta do IOF e foi derrubada pelo Congresso no início do mês.
O ministro relatou que foi procurado na semana passada por Motta, que teria dito que há alguns parlamentares disponíveis para apensar as medidas.
Indagado sobre declarações do líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante (RJ), Haddad disse que o partido muitas vezes votou a favor da correção de distorções tributárias. Segundo ele, uma ala da sigla chegou a se rebelar contra o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por: Estadão Conteúdo
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