Governo negocia com importadores flexibilização da suspensão do frango brasileiro

O governo brasileiro negocia com países importadores de produtos avícolas a flexibilização das suspensões das compras de carne de frango e derivados do Brasil, após a confirmação de um caso de gripe aviária em granja comercial no País. “Já estamos conversando”, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, ao Broadcast Agro na manhã desta segunda-feira, 19.

As negociações já estão em andamento a fim de minimizar os impactos do primeiro foco de gripe aviária em plantel comercial no País sobre a balança comercial do agronegócio brasileiro. O secretário evitou detalhar a relação de países com os quais o Brasil dialoga para flexibilização das restrições. “São decisões dos países. Não precisa ter qualquer sinal ou garantia. Cada país age de um jeito”, apontou o secretário. Mas a regionalização dos embargos pela China e pela União Europeia (UE) são tidas como prioridades pelo setor produtivo.

Até o momento, as exportações de frango e derivados de todo o território brasileiro estão suspensas para dez destinos. Estão suspensas temporariamente a exportação de produtos avícolas brasileiros para China, União Europeia, Canadá, África do Sul, Chile, Argentina, Uruguai, México, Coreia do Sul e Malásia, conforme levantamento do Ministério da Agricultura. A lista inclui os países que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações como prevê o acordo sanitário estabelecido com cada país.

As suspensões são vistas pelo governo como temporárias e cautelares, sendo previstas nos protocolos sanitários acordados entre o Brasil e os países parceiros. A expectativa do governo é que as suspensões possam ser reduzidas e revertidas em embargos regionais, ou seja, restritos ao raio de 10 quilômetros de onde o caso foi detectado, ao município de Montenegro ou ao Estado.

“Cada caso é um caso. Muitos países suspendem o Brasil como um todo como medida de precaução inicial. Quando veem que o caso está contido e recebem mais informações, eles migram para regionalização de raio, município ou Estado. Como estamos cumprindo os procedimentos corretamente, notificamos a OMSA, comunicamos os países e estamos adotando medidas sanitárias necessárias, acreditamos que logo devem caminhar para regionalização”, prevê o secretário.

O prazo para a flexibilização das suspensões pelos países parceiros vai depender, segundo Rua, da decisão de cada país e do andamento da contenção do foco de gripe aviária. A regionalização dos embargos, contudo, não depende necessariamente da conclusão do foco, contabilizado em 28 dias após a desinfecção do local afetado.

“Talvez alguns países, com as informações que o Brasil já enviou, se sintam confortáveis em regionalizar, pois já enviamos o comunicado formal da confirmação do foco na sexta-feira e novas informações ontem (domingo)”, explicou em referência a informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil e sobre o Plano de Contingência para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1).

Além das suspensões das exportações de produtos avícolas de todo o território brasileiro para estes nove destinos, as vendas de carne de frango e derivados do município de Montenegro (RS), onde o foco da doença foi detectado, estão suspensas para o Japão. A regionalização das restrições está prevista no certificado sanitário acordado entre Brasil e Japão, segundo o ministério. De acordo com o ministério, autoridades dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Filipinas ainda não se manifestaram sobre o status do fluxo comercial. O Brasil tem acordos de regionalização dos embargos em caso de gripe aviária com estes três países.

O Ministério da Agricultura estima que o Brasil pode deixar de exportar de US$ 100 milhões a US$ 200 milhões em frango e derivados por mês em virtude da suspensão das exportações parcial ou total para alguns destinos.