Michael Melo/Metrópoles
O governo Lula não conseguiu fechar um acordo para incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024, que é uma das medidas do pacote corte de gastos, na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com o revés em chegar a um consenso, a base governista retirou da pauta da comissão o requerimento que pedia a inclusão da PEC nas propostas previstas para serem apreciadas nesta quarta-feira (4/12).
O Planalto está sob pressão para conseguir fazer o pacote de corte de gastos avançar no Congresso e aprovar tudo em três semanas. Com a falta de acordo, o governo busca outras alternativas para conseguir fazer a votação na Câmara. Uma das ideias é apensar a PEC em outra proposta já pronta para o plenário, e a partir dela, fazer o texto ser discutido direto no plenário da Casa.
Até o momento, o governo já tem três projetos que incluem o pacote de corte de gastos. É um projeto de lei (PL), um projeto de lei complementar (PLP) e a PEC. Das três propostas, duas são mais fáceis de levar adiante: para o PL e o PLP, basta o governo aprovar a urgência das propostas, que os textos serão analisados direto no plenário da Câmara. Já o caso da PEC é mais complexo, e ao não conseguir chegar a um acordo na CCJ, o governo sofre uma derrota.
O acordo proposto pelo governo era deixar que fosse votado na CCJ sem pedido de vista a PEC do BNDES, que permite ao Congresso vetar empréstimos externos de bancos oficiais. Em contrapartida, a oposição abriria mão de pedir vista da PEC do corte de gastos, e o texto seria aprovado nesta quarta. Com a aprovação, seria possível fazer a comissão especial com 10 sessões e votar a proposta no plenário da Câmara em 18 de dezembro.
Como o acordo não prosperou, agora o governo terá que encontrar formas de não seguir o rito normal de uma PEC. Propostas de mudanças na Constituição precisam passar pela CCJ e depois por, no mínimo 10 sessões, uma comissão especial. Só depois disso pode ir ao plenário. Agora, uma alternativa que resta ao governo é apensar a proposta a outra PEC já pronta para o plenário, e assim andar com a votação.
O mecanismo vai exigir articulação política e depender do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que até aqui demonstra alinhamento com a ideia de aprovar o pacote de corte de gastos ainda em 2024. No momento, o prazo de poucos dias úteis até o recesso parlamentar é um dos maiores inimigos do Planalto.
Fonte: Metropolis
Nesta segunda-feira, o movimento dos astros trará um misto de sensibilidade e desafios para diferentes…
A vitória de 1 a 0 sobre o Botafogo, conquistada na noite deste domingo, no…
O Palmeiras superou o Botafogo por 1 a 0 no Estádio Nilton Santos, pela 20ª…
O primeiro show de Gilberto Gil após a morte de sua filha, Preta Gil, teve…
Reportagem publicada pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo, 17, mostrou que uma investigação do…
Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, exibida neste domingo, 17, o youtuber Felca falou…
This website uses cookies.