Febraban visa frear competição defendendo aumento da carga para fintechs, segundo Zetta

A Zetta, associação que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago, afirma que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) busca “frear a competição” criada pelas fintechs ao defender o aumento da carga tributária dessas empresas. A elevação havia sido proposta pelo governo na Medida Provisória (MP) 1.303, com alternativas à alta do IOF, que foi derrubada pelo Congresso no último dia 8.

“A Febraban segue defendendo o aumento da carga tributária sobre as fintechs – um movimento que, na prática, visa frear a competição trazida por essas novas instituições, responsáveis por ampliar o acesso a serviços financeiros gratuitos, crédito e inclusão de milhões de brasileiros”, diz a Zetta, por meio de nota.

A entidade faz referência a um estudo da Febraban, publicado em primeira mão pela Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta segunda-feira, 20. No levantamento, a entidade representativa dos bancos apontou que a alíquota efetiva de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos quatro maiores bancos do País em 2024 foi de 22,8%, pouco abaixo da média das três maiores fintechs, de 26,5%.

A diferença é menor do que a calculada pela Zetta, que aponta alíquotas efetivas de 29,7% para as fintechs e de 12,2% para os bancos. No seu estudo, a Febraban afirmou que a MP 1.303 “tentou corrigir a distorção, mas tropeçou feio no lobby da meia entrada”, em uma crítica a uma suposta atuação contrária das fintechs.

“A associação não é contra a tributação e reconhece a legitimidade dos debates sobre a revisão de carga tributária do setor financeiro, mas reforça a necessidade de se buscar isonomia, dada as diferenças regulatórias entre as instituições, a fim de se manter um ambiente regulatório e tributário justo e equitativo, que siga permitindo a inclusão financeira e a competitividade do setor”, diz a Zetta.