Empresário suspeito de obstruir operação sobre venda de sentenças no STJ se entrega à PF

O empresário Diego Cavalcante Gomes se entregou nesta quinta-feira, 15, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão preventiva dele foi decretada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de tentar obstruir a Operação Sisamnes, que investiga suposto esquema de venda de sentenças em tribunais que teria alcançado até gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Estadão busca contato com a defesa. O espaço segue aberto

Um segundo alvo já havia sido preso nesta quarta, 14.

Segundo a Polícia Federal, eles cometeram “atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais” cumpridas na terça-feira, 13, na 5ª fase ostensiva da operação, que mirou ‘uma rede financeira-empresarial’ de lavagem de propinas da compra de decisões no Superior Tribunal de Justiça.

As prisões foram determinadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação da venda de decisões no STJ.

Relembre as fases da Operação Sisamnes

Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.

O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.

Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.

A fase mais recente, deflagrada nesta terça-feira, 13, mirou empresários que teriam lavado o dinheiro das propinas da compra de decisões para dar aparência de legalidade aos repasses, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.

Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele negou irregularidades e disse que sempre se pautou pela legalidade, ética e transparência.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com a defesa de Diego, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com).