Justiça Eleitoral registra mais de mil denúncias no início da campanha

O início do período de propaganda eleitoral foi marcado por um volume expressivo de notificações enviadas pelos cidadãos. A Justiça Eleitoral contabilizou 1.103 denúncias de irregularidades envolvendo candidatos nos primeiros dias de atividade política oficial. Os registros foram centralizados por meio do aplicativo Pardal, ferramenta desenvolvida para facilitar a fiscalização popular durante o pleito.

A análise dos dados aponta que a maioria das queixas está concentrada em estados com grande contingente eleitoral. São Paulo lidera o ranking com 193 registros, seguido por Pernambuco com 106, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89 ocorrências. As irregularidades reportadas abrangem desde a instalação de propaganda proibida em bens públicos até a realização de showmícios e a disseminação de notícias falsas no ambiente digital.

Funcionamento e sigilo no aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para efetuar uma denúncia, o usuário deve realizar o login utilizando as credenciais do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral assegura que o anonimato do denunciante é preservado durante todo o processo de apuração.

Após o envio das informações, o sistema processa os dados e encaminha os casos para as autoridades competentes. O Ministério Público e os juízes eleitorais são os responsáveis por analisar a procedência das denúncias e aplicar as medidas cabíveis conforme a legislação vigente, garantindo a lisura do processo eleitoral. Mais informações sobre o sistema podem ser consultadas no portal oficial da Justiça Eleitoral.

Regras para atos e mobilizações de campanha

A campanha eleitoral, que teve início no dia 16 de agosto, estabelece normas rígidas para carreatas, passeatas e panfletagem, permitidas entre 8h e 22h. É obrigatório manter uma distância mínima de 200 metros de locais sensíveis, como hospitais, escolas, igrejas, quartéis e sedes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Os comícios possuem um cronograma específico, podendo ocorrer entre 8h e meia-noite, com autorização até o dia 1° de outubro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão tem início previsto para 28 de agosto, estendendo-se até o início de outubro, conforme o calendário oficial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Calendário do pleito e votação

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Na data, os eleitores brasileiros escolherão seus representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum candidato aos cargos de presidente ou governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. A contagem considera apenas os votos nominais e de legenda, excluindo brancos e nulos da base de cálculo para a definição do resultado final.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br