‘é uma possibilidade, não uma certeza’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que ainda não decidiu se vai sair de vez do tribunal, após deixar a presidência da Corte. Barroso participou na quinta-feira, 25, de sua última sessão do Plenário como presidente do STF e, na segunda-feira, 29, passará o cargo ao ministro Edson Fachin.

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Barroso evitou descartar qualquer cenário. “Eu, às vezes, tenho a sensação de já ter cumprido o meu ciclo e, às vezes, tenho a sensação de que ainda poderia fazer mais coisas. Estou pesando todos esses fatores”, explicou.

O ministro ressaltou que a saída do STF é “uma possibilidade, mas não uma certeza”. Barroso negou, porém, estar sendo impelido pela recente pressão dos Estados Unidos sobre o Supremo por conta da condenação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

O magistrado disse não ter tido confirmação de que teve visto norte-americano cancelado. “Eu tenho preocupação, mas isso não tem nada a ver com ficar ou sair [do STF]”, pontuou.

Barroso evitou comentar se o STF poderia atuar para impedir que um banco suspenda as contas bancárias de ministros que sejam alvos de sanções pela Lei Magnitsky, como é o caso de Alexandre de Moraes.

“Esse problema ainda não se colocou. Então, eu não gostaria de lidar com esse problema em tese”, destacou Barroso. “Devemos enfrentar essa situação com os EUA com altivez, mas sem bravata”, acrescentou.

Sobre a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, Barroso opinou que a estratégia de defesa e de aliados errou ao adotar postura de confronto com o relator e imediatamente discutir a anistia. “O papel de dar anistia é uma competência política do Congresso, mas é inaceitável cogitar uma anistia antes, durante ou imediatamente após o julgamento”, argumentou.

O ministro negou ainda ter discutido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a possibilidade de assumir alguma embaixada. “Nunca foi aventada a hipótese de eu ir para uma embaixada”, garantiu.

Ao relembrar o voto favorável à prisão de Lula em 2018, Barroso admitiu que “absolutamente” se arrepende da decisão, embora tenha justificado: “Note-se bem que aquele era um momento que não havia as suspeições que depois vieram a ser levantadas sobre a Lava Jato. E portanto eu apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar.”