Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá o deputado Fábio Schiochet como presidente

A Câmara dos Deputados irá instaurar nesta terça-feira, 1º, a nova composição do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar. Após a inauguração, os parlamentares irão eleger o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11.

Conforme apurado pelo Estadão, o deputado Fábio Schiochet (União-SC) deve ser eleito em votação simbólica para assumir como o novo presidente do Conselho de Ética. O nome foi indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em 2001, é o órgão interno destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento do decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. É um colegiado composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos.

Em maio deste ano, o Conselho votou para suspender por três meses o mandato do último presidente, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pela “conduta incompatível com o decoro parlamentar” – sinalizada pelo relator do caso, Ricardo Maia (MDB-BA), em relação à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

De forma indireta, em uma sessão na Câmara, Gilvan disse que Gleisi “deve ser uma prostituta do caramba” e confrontou Lindbergh após ser chamado de “desqualificado”. O placar terminou com 15 votos a favor e quatro contra. O parlamentar do PL não recorreu a decisão.

Segundo Maia, as condutas de Gilvan, nos dois incidentes, “ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”.

Em sua defesa, Gilvan diz se arrepender apenas de reagir a provocações de Lindbergh, que, segundo Gilvan, o chamou de “bandido”. “Meu erro, e aqui assumo, é de ficar pilhado e reagir a uma ofensa. Em nenhum momento da minha fala eu me dirigi qualificando a deputada Gleisi Hoffmann”, afirmou. Ele nega também associar o termo “amante” a Gleisi”. “Eu citei ao apelido”, diz.

No dia 1º de maio, o presidente da Câmara dos Deputados,Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender a ministra Gleisi Hoffmann (PT).