Quer consultar leis, decretos, portarias e instruções normativas relacionadas à defesa agropecuária? O site oficial da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) oferece a íntegra das legislações estadual e federal relacionadas ao tema.
A consulta pode ser feita de forma rápida e descomplicada por meio de qualquer navegador de internet, seja pelo computador ou pelo celular.
Legislação de defesa agropecuária
A página “Legislação Aplicável” pode ser acessada diretamente pelo link goias.gov.br/agrodefesa/legislacao-aplicavel.
Outros dois caminhos levam ao mesmo conteúdo. Se o usuário já está no site da Agrodefesa (goias.gov.br/agrodefesa), basta abrir o menu “Acesso rápido” na barra superior e clicar em “Legislação”.
Por fim, o link para “Legislação aplicável” também pode ser encontrado na página de “Acesso à informação”, na seção “Informações institucionais”.
“A Agrodefesa já disponibilizava esse conteúdo de outras formas, mas avançamos no sentido de simplificar e facilitar o acesso a ele. Conhecer as leis e normativas é fundamental para a defesa agropecuária e consequentemente para o desenvolvimento do agro goiano”, afirma o fiscal estadual agropecuário José de Souza Reis Filho, responsável pelo monitoramento de Transparência e Acesso à Informação na Agrodefesa.