Comissão do Senado aprova nomes para Aneel e ANP com apenas 1 voto contrário

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, a indicação de quatro nomes para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Houve apenas 1 voto contrário em um quórum de 21 parlamentares. Agora os nomes só precisam do aval do plenário.

Artur Watt Neto deverá ocupar o cargo de diretor-geral da ANP, enquanto Pietro Adamo Sampaio Mendes ocupará, se houver aval do Plenário, o cargo de diretor da mesma agência. Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior foram aprovados na Comissão para a diretoria da Aneel.

Desde o ano passado os nomes estão sendo articulados e, como resultado das negociações prévias, houve rápido despacho na Comissão, sem questionamentos prolongados.

A edição mais intensa foi o prazo de renúncia dos indicados às agências reguladoras que atualmente estão ocupando cargos em empresas e entidades eventualmente reguladas pelos órgãos. O acordo fechado permite que a desincompatibilização seja efetivada após aprovação em plenário.

Pietro Mendes atualmente é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e precisará renunciar. Já Gentil Nogueira, até então integrava o conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Haverá o prazo de 24 horas para a comprovação da renúncia após aprovação dos nomes em plenário.